Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002196-11.2024.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

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Tempo de ServiçoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJES1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2024

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

SUELI AFONSO MATTOS

CPF

Autor

INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO - IASES

Terceiro

INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO ALVES DA SILVA

OAB/ES 29746·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 16:24

Transitado em Julgado em 22/01/2026 para INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 30.967.111/0001-32 (REQUERIDO).

17/03/2026, 16:23

Juntada de Certidão

07/03/2026, 02:30

Decorrido prazo de SUELI AFONSO MATTOS em 28/01/2026 23:59.

07/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

06/03/2026, 00:52

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

06/03/2026, 00:52

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 12:39

Conclusos para despacho

25/02/2026, 13:24

Juntada de Petição de liberação de alvará

06/02/2026, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: SUELI AFONSO MATTOS REQUERIDO: INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: RENATO ALVES DA SILVA - ES29746 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5002196-11.2024.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

13/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

12/01/2026, 15:25

Juntada de certidão

12/01/2026, 15:20

Juntada de Petição de liberação de alvará

12/01/2026, 15:15

Juntada de Petição de petição (outras)

12/01/2026, 14:57

Juntada de Petição de petição (outras)

28/11/2025, 10:15

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 16:24

Transitado em Julgado em 22/01/2026 para INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 30.967.111/0001-32 (REQUERIDO).

17/03/2026, 16:23

Juntada de Certidão

07/03/2026, 02:30

Decorrido prazo de SUELI AFONSO MATTOS em 28/01/2026 23:59.

07/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

Documentos

Despacho

•03/03/2026, 12:39

Sentença

•06/10/2025, 17:26

06/03/2026, 00:52

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

06/03/2026, 00:52

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 12:39

Conclusos para despacho

25/02/2026, 13:24

Juntada de Petição de liberação de alvará

06/02/2026, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: SUELI AFONSO MATTOS REQUERIDO: INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: RENATO ALVES DA SILVA - ES29746 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5002196-11.2024.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

13/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

12/01/2026, 15:25

Juntada de certidão

12/01/2026, 15:20

Juntada de Petição de liberação de alvará

12/01/2026, 15:15

Juntada de Petição de petição (outras)

12/01/2026, 14:57

Juntada de Petição de petição (outras)

28/11/2025, 10:15

Juntada de Certidão

25/11/2025, 00:21

Decorrido prazo de SUELI AFONSO MATTOS em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:21

Expedição de Intimação eletrônica.

11/11/2025, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 12:13

Juntada de Ofício

07/11/2025, 15:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/10/2025, 17:26

Conclusos para despacho

02/10/2025, 18:15

Juntada de Petição de petição (outras)

11/09/2025, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

05/09/2025, 03:29

Publicado Intimação - Diário em 29/08/2025.

05/09/2025, 03:29

Expedição de Intimação - Diário.

27/08/2025, 18:55

Juntada de Petição de embargos à execução

05/08/2025, 10:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/07/2025, 15:42

Juntada de Petição de pedido de providências

09/07/2025, 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2025, 16:06

Conclusos para decisão

18/03/2025, 16:33

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2025, 11:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/02/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição (outras)

09/12/2024, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2024, 16:48

Juntada de Petição de petição (outras)

24/10/2024, 08:20

Embargos de Declaração Acolhidos

16/10/2024, 15:19

Conclusos para despacho

14/10/2024, 13:48

Juntada de Petição de petição (outras)

09/09/2024, 09:57

Juntada de Petição de petição (outras)

09/09/2024, 09:50

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 13:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/07/2024, 10:44

Julgado procedente o pedido de SUELI AFONSO MATTOS - CPF: 088.158.657-99 (REQUERENTE).

19/07/2024, 16:12

Conclusos para julgamento

22/04/2024, 13:09

Juntada de Petição de pedido de providências

16/04/2024, 18:32

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 15:51

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 15:49

Juntada de Petição de réplica

15/04/2024, 10:44

Juntada de Petição de contestação

10/04/2024, 13:31

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/03/2024, 15:07

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2024, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 12:02

Conclusos para decisão

24/01/2024, 17:34

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 17:34

Distribuído por sorteio

24/01/2024, 17:28

Decisão

•19/03/2025, 16:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/02/2025, 13:41

Sentença

•16/10/2024, 15:19

Sentença

•19/07/2024, 16:12

Despacho

•29/01/2024, 12:02