Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5036100-56.2023.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

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Correção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2023

Valor da Causa

R$ 8.855,65

Órgão julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal - Gabinete 3 JE · TJES · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública - Vila Velha TR · TJES · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal

Partes do Processo

EDUARDO POLLESELO

CPF

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

EDUARDO POLLESELO

CPF

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EDUARDO POLLESELO em 04/02/2026 23:59.

10/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

09/03/2026, 03:53

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

09/03/2026, 03:53

Conclusos para despacho

04/02/2026, 17:01

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2026, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: EDUARDO POLLESELO REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: JENIFFER PATRICIA MACHADO PRADO - ES185 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5036100-56.2023.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

13/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

12/01/2026, 17:49

Expedição de Intimação eletrônica.

12/01/2026, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 15:27

Conta Atualizada

18/12/2025, 18:26

Remetidos os autos da Contadoria ao Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.

18/12/2025, 18:26

Recebidos os autos

18/12/2025, 18:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

16/12/2025, 17:15

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/12/2025, 17:15

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

15/12/2025, 14:44

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de EDUARDO POLLESELO em 04/02/2026 23:59.

10/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

09/03/2026, 03:53

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

09/03/2026, 03:53

Conclusos para despacho

04/02/2026, 17:01

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Despacho

•01/10/2025, 12:06

Despacho

•22/08/2025, 13:30

03/02/2026, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: EDUARDO POLLESELO REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: JENIFFER PATRICIA MACHADO PRADO - ES185 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5036100-56.2023.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

13/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

12/01/2026, 17:49

Expedição de Intimação eletrônica.

12/01/2026, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 15:27

Conta Atualizada

18/12/2025, 18:26

Remetidos os autos da Contadoria ao Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.

18/12/2025, 18:26

Recebidos os autos

18/12/2025, 18:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

16/12/2025, 17:15

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/12/2025, 17:15

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

15/12/2025, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 12:06

Conclusos para despacho

24/09/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição (outras)

11/09/2025, 20:48

Juntada de Certidão

11/09/2025, 03:46

Decorrido prazo de EDUARDO POLLESELO em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 16:18

Publicado Despacho em 26/08/2025.

26/08/2025, 16:18

Expedição de Intimação Diário.

22/08/2025, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 13:30

Conclusos para despacho

21/08/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 14:18

Juntada de Petição de petição (outras)

25/07/2025, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 17:09

Conclusos para despacho

07/07/2025, 15:48

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

02/07/2025, 16:29

Recebidos os autos

02/07/2025, 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/06/2024, 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/06/2024, 16:56

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 16:54

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 16:52

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 16:51

Juntada de Petição de petição (outras)

19/06/2024, 22:04

Juntada de Petição de contrarrazões

19/06/2024, 21:34

Juntada de Petição de recurso inominado

11/06/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 17:34

Julgado procedente em parte do pedido de EDUARDO POLLESELO - CPF: 125.058.767-03 (REQUERENTE).

30/04/2024, 11:42

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

30/04/2024, 11:42

Conclusos para despacho

01/03/2024, 16:53

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 16:51

Juntada de Petição de réplica

31/01/2024, 18:53

Juntada de Petição de contestação

25/01/2024, 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 13:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDUARDO POLLESELO - CPF: 125.058.767-03 (REQUERENTE).

15/12/2023, 13:12

Conclusos para despacho

15/12/2023, 12:35

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 12:35

Distribuído por sorteio

14/12/2023, 22:38

Despacho

•22/08/2025, 13:30

Despacho

•08/07/2025, 17:09

Despacho

•08/07/2025, 17:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/04/2025, 16:51

Acórdão

•22/01/2025, 17:02

Despacho

•01/11/2024, 06:47

Sentença

•30/04/2024, 11:42

Despacho

•15/12/2023, 13:12

Documento de comprovação

•14/12/2023, 22:39

Documento de comprovação

•14/12/2023, 22:39

Documento de comprovação

•14/12/2023, 22:38

Documento de comprovação

•14/12/2023, 22:38

Documento de comprovação

•14/12/2023, 22:38