Apelação / Remessa Necessária 5001453-98.2021.8.08.0069 - TJES

Apelação / Remessa Necessária 5001453-98.2021.8.08.0069 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2024, 15:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

05/02/2024, 15:03

Transitado em Julgado em 01/02/2024 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS), MUNICIPIO DE MARATAIZES - CNPJ: 01.609.408/0001-28 (APELADO), MUNICIPIO DE MARATAIZES - CNPJ: 01.609.408/0001-28 (APELANTE), Procuradoria do Município de Marataízes (REPRESENTANTE), SEALTIEL TIBURCIO - CPF: 244.481.847-49 (APELADO) e SEALTIEL TIBURCIO - CPF: 244.481.847-49 (APELANTE).

05/02/2024, 15:02

Decorrido prazo de SEALTIEL TIBURCIO em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 01:11

Juntada de Petição de petição (outras)

17/11/2023, 14:32

Juntada de Petição de petição (outras)

17/11/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 18:24

Embargos de Declaração Acolhidos

16/11/2023, 16:25

Juntada de certidão - julgamento

16/11/2023, 15:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/11/2023, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 13:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/10/2023, 16:23

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2023, 08:34

Pedido de inclusão em pauta

30/10/2023, 08:34

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

25/10/2023, 18:55

Documentos

Acórdão

•16/11/2023, 18:24

Acórdão

•16/11/2023, 16:25

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

Decorrido prazo de SEALTIEL TIBURCIO em 19/12/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Embargos de Declaração Acolhidos

Juntada de certidão - julgamento

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Processo devolvido à Secretaria

Pedido de inclusão em pauta

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

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