Procedimento Comum Cível 5011220-69.2023.8.08.0012 - TJES

Procedimento Comum Cível 5011220-69.2023.8.08.0012 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

18/03/2026, 16:20

Juntada de certidão

18/03/2026, 16:14

Juntada de Certidão

06/03/2026, 02:12

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS GESTORES E EX-GESTORES ESCOLARES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DA REGIAO METROPOLITANA DA GRANDE VITORIA em 25/11/2025 23:59.

06/03/2026, 02:12

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS GESTORES E EX-GESTORES ESCOLARES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DA REGIAO METROPOLITANA DA GRANDE VITORIA em 11/02/2026 23:59.

06/03/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

03/03/2026, 01:17

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

03/03/2026, 01:17

Publicado Intimação - Diário em 24/10/2025.

03/03/2026, 01:17

Juntada de Certidão

23/01/2026, 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARIACICA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS GESTORES E EX-GESTORES ESCOLARES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DA REGIAO METROPOLITANA DA GRAND Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde Rua São João Batista, s/nº, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465682 PROCESSO Nº 5011220-69.2023.8.08.0012 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

12/01/2026, 15:34

Transitado em Julgado em 26/11/2026 para ASSOCIACAO DOS GESTORES E EX-GESTORES ESCOLARES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DA REGIAO METROPOLITANA DA GRANDE VITORIA - CNPJ: 48.575.966/0001-83 (REQUERENTE).

12/01/2026, 15:27

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

15/12/2025, 14:44

Documentos

Sentença

•21/10/2025, 17:58

Despacho - Carta

•16/09/2024, 20:25

—

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS GESTORES E EX-GESTORES ESCOLARES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DA REGIAO METROPOLITANA DA GRANDE VITORIA em 25/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS GESTORES E EX-GESTORES ESCOLARES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DA REGIAO METROPOLITANA DA GRANDE VITORIA em 11/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

Publicado Intimação - Diário em 24/10/2025.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARIACICA em 22/01/2026 23:59.

Expedição de Intimação - Diário.

Transitado em Julgado em 26/11/2026 para ASSOCIACAO DOS GESTORES E EX-GESTORES ESCOLARES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DA REGIAO METROPOLITANA DA GRANDE VITORIA - CNPJ: 48.575.966/0001-83 (REQUERENTE).

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

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