Execução Fiscal 0022391-54.2010.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2010

Valor da Causa

R$ 118.318,48

Órgão julgador

Serra - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SERRA

Autor

MUNICIPIO DE SERRA

Terceiro

EDUARDO BERGANTINI CASTIGLIONI

Terceiro

JOAO CARLOS MENEZES

Terceiro

PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO DOS SANTOS RAMOS

OAB/ES 13834·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE SERRA

Autor

MUNICIPIO DE SERRA

Terceiro

EDUARDO BERGANTINI CASTIGLIONI

Terceiro

JOAO CARLOS MENEZES

Terceiro

PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DA SERRA

Terceiro

MARCIO ANTONIO LOZER

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de apelação

15/05/2026, 15:35

Juntada de Certidão

24/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO LOZER em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:12

Publicado Sentença em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

25/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: MUNICIPIO DE SERRA INTERESSADO: MARCIO ANTONIO LOZER SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 32911011 PROCESSO Nº 0022391-54.2010.8.08.0048 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos em inspeção 2026. Cuidam os autos de Execução Fiscal ajuizada pelo MUN

25/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

24/03/2026, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 18:16

Processo Inspecionado

16/03/2026, 18:16

Declarada decadência ou prescrição

16/03/2026, 18:16

Conclusos para decisão

30/09/2025, 16:44

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO LOZER em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 17/03/2025.

17/03/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

15/03/2025, 00:05

Expedição de Intimação - Diário.

13/03/2025, 13:30

Todas as movimentações(28)

Juntada de Petição de apelação

15/05/2026, 15:35

Juntada de Certidão

24/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO LOZER em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:12

Publicado Sentença em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

Documentos

Sentença

•16/03/2026, 18:16

Sentença

•16/03/2026, 18:16

25/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: MUNICIPIO DE SERRA INTERESSADO: MARCIO ANTONIO LOZER SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 32911011 PROCESSO Nº 0022391-54.2010.8.08.0048 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos em inspeção 2026. Cuidam os autos de Execução Fiscal ajuizada pelo MUN

25/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

24/03/2026, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 18:16

Processo Inspecionado

16/03/2026, 18:16

Declarada decadência ou prescrição

16/03/2026, 18:16

Conclusos para decisão

30/09/2025, 16:44

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO LOZER em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 17/03/2025.

17/03/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

15/03/2025, 00:05

Expedição de Intimação - Diário.

13/03/2025, 13:30

Processo Inspecionado

28/02/2025, 10:31

Conclusos para despacho

22/11/2024, 15:41

Juntada de Petição de contestação

30/09/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 14:34

Processo Inspecionado

26/06/2024, 17:43

Conclusos para decisão

26/06/2024, 14:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA em 17/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2024, 22:08

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

04/01/2024, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2023, 21:15

Conclusos para despacho

30/09/2023, 21:13

Juntada de Petição de petição (outras)

20/09/2023, 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2023, 20:09

Despacho

•26/06/2024, 17:43

Despacho

•11/03/2024, 22:08

Despacho

•30/09/2023, 21:15