Embargos à Execução Fiscal 5004934-93.2023.8.08.0006 - TJES

Embargos à Execução Fiscal 5004934-93.2023.8.08.0006 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE ARACRUZ APELADO: GRANDE LOJA MACONICA DE MINAS GERAIS RELATOR(A):ROBSON LUIZ ALBANEZ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO SOBRE ALTERAÇÃO CADASTRAL. NULIDADE DO LANÇAMEN Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5004934-93.2023.8.08.0006 APELAÇÃO CÍVEL (198)

25/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

22/09/2025, 16:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

22/09/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 16:04

Juntada de Petição de contrarrazões

04/09/2025, 18:14

Expedição de Intimação - Diário.

03/09/2025, 16:26

Juntada de Petição de apelação

05/08/2025, 15:21

Decorrido prazo de GRANDE LOJA MACONICA DE MINAS GERAIS em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 03:09

Publicado Intimação - Diário em 30/06/2025.

03/07/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

29/06/2025, 00:12

Expedição de Intimação eletrônica.

26/06/2025, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 16:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/06/2025, 09:53

Conclusos para decisão

14/03/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 11:58

Documentos

Decisão

•26/06/2025, 09:53

Decisão

•13/02/2025, 08:19

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Intimação - Diário.

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de GRANDE LOJA MACONICA DE MINAS GERAIS em 23/07/2025 23:59.

Publicado Intimação - Diário em 30/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

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