Ação Penal - Procedimento Sumário 0004114-12.2018.8.08.0047 - TJES | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

São Mateus - 1ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

GABRIEL DE SOUZA DE JESUS

Terceiro

ROSIANE EDUARDA SILVA

Terceiro

HAYSSA MARIA DA SILVA SOUZA,

Terceiro

HAYSSA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABRICIO FERNANDES DA SILVA

OAB/ES 17366·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

GABRIEL DE SOUZA DE JESUS

Terceiro

ROSIANE EDUARDA SILVA

Terceiro

HAYSSA MARIA DA SILVA SOUZA,

Terceiro

HAYSSA

Terceiro

GABRIEL DE SOUZA DE JESUS

CPF

Reu

GABRIEL DE SOUZA DE JESUS

Reu

ANTONIO CARLOS SOUZA RIBEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2026, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 13:15

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/05/2026 12:00, São Mateus - 1ª Vara Criminal.

30/04/2026, 13:13

Extinta a Punibilidade por morte do agente

24/04/2026, 16:07

Juntada de Outros documentos

24/04/2026, 15:36

Conclusos para decisão

17/04/2026, 17:16

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2026, 15:24

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2026, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ANTONIO CARLOS SOUZA RIBEIRO, GABRIEL DE SOUZA DE JESUS Advogado do(a) REU: FABRICIO FERNANDES DA SILVA - ES17366 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direi Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1ª Vara Criminal Avenida João Nardoto, 140, FORUM DES. SANTOS NEVES, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0004114-12.2018.8.08.0047 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

25/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 17:17

Expedição de Intimação - Diário.

24/03/2026, 17:16

Juntada de Outros documentos

24/03/2026, 17:15

Juntada de Outros documentos

23/03/2026, 17:52

Todas as movimentações(149)

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2026, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 13:15

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/05/2026 12:00, São Mateus - 1ª Vara Criminal.

30/04/2026, 13:13

Extinta a Punibilidade por morte do agente

24/04/2026, 16:07

Juntada de Outros documentos

Documentos

Sentença

•24/04/2026, 16:07

Sentença

•14/05/2025, 15:27

24/04/2026, 15:36

Conclusos para decisão

17/04/2026, 17:16

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2026, 15:24

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2026, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ANTONIO CARLOS SOUZA RIBEIRO, GABRIEL DE SOUZA DE JESUS Advogado do(a) REU: FABRICIO FERNANDES DA SILVA - ES17366 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direi Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1ª Vara Criminal Avenida João Nardoto, 140, FORUM DES. SANTOS NEVES, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0004114-12.2018.8.08.0047 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

25/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 17:17

Expedição de Intimação - Diário.

24/03/2026, 17:16

Juntada de Outros documentos

24/03/2026, 17:15

Juntada de Outros documentos

23/03/2026, 17:52

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 21:27

Juntada de Certidão

11/09/2025, 03:05

Decorrido prazo de GABRIEL DE SOUZA DE JESUS em 08/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

15/08/2025, 06:25

Publicado Edital - Intimação em 01/08/2025.

15/08/2025, 06:25

Juntada de certidão

14/08/2025, 03:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2025, 03:27

Expedição de Edital - Intimação.

30/07/2025, 12:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/05/2026 12:00, São Mateus - 1ª Vara Criminal.

30/07/2025, 12:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/07/2025, 02:37

Juntada de certidão

17/07/2025, 02:37

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOUZA RIBEIRO em 23/06/2025 23:59.

27/06/2025, 04:57

Juntada de Petição de petição (outras)

23/06/2025, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

16/06/2025, 04:46

Publicado Intimação - Diário em 16/06/2025.

16/06/2025, 04:46

Juntada de Petição de petição (outras)

13/06/2025, 13:42

Expedição de Mandado - Intimação.

12/06/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 15:32

Expedição de Intimação - Diário.

12/06/2025, 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas

14/05/2025, 15:27

Extinta a punibilidade por prescrição

14/05/2025, 15:27

Conclusos para despacho

03/04/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2025, 17:46

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 21:31

Juntada de Petição de certidão - juntada

29/04/2024, 14:17

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

25/08/2023, 12:20

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 15:18

Recebidos os autos

17/08/2023, 15:07

Autos entregues em carga ao ÓRGÃOS PÚBLICOS.

09/08/2023, 17:02

Recebidos os autos

09/08/2023, 13:53

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

28/04/2023, 16:43

Recebidos os autos

03/03/2023, 12:46

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

21/10/2022, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2022, 15:47

Recebidos os autos

26/09/2022, 16:00

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 12:58

Protocolizada Petição

15/08/2022, 14:47

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

10/08/2022, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2022, 15:19

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 12:59

Protocolizada Petição

01/08/2022, 14:12

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 10:41

Expedição de Carta precatória.

24/06/2022, 16:34

Expedição de Carta precatória.

24/06/2022, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2022, 14:26

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 12:27

Protocolizada Petição

15/06/2022, 16:11

Recebidos os autos

15/06/2022, 15:40

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

27/05/2022, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2022, 13:56

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 12:17

Juntada de Mandado

18/05/2022, 16:57

Protocolizada Petição

18/05/2022, 12:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/05/2022, 16:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/04/2022, 15:21

Expedição de Mandado.

06/04/2022, 14:07

Expedição de Carta precatória.

05/04/2022, 16:22

Expedição de Mandado.

04/04/2022, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2022, 16:15

Ato ordinatório praticado

31/03/2022, 15:21

Protocolizada Petição

31/03/2022, 13:11

Recebidos os autos

30/03/2022, 17:07

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

22/10/2021, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2021, 13:47

Ato ordinatório praticado

20/09/2021, 17:03

Protocolizada Petição

20/09/2021, 14:53

Juntada de Petição de Resposta à acusação

05/08/2021, 14:32

Ato ordinatório praticado

03/08/2021, 16:53

Recebidos os autos

03/08/2021, 13:46

Protocolizada Petição

03/08/2021, 13:17

Autos entregues em carga ao Advogado(a): FABRICIO FERNANDES DA SILVA - 17366/ES.

13/07/2021, 16:25

Juntada de Mandado

07/07/2021, 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2021, 17:00

Expedição de Carta precatória.

24/06/2021, 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/06/2021, 14:00

Expedição de Mandado.

24/06/2021, 12:32

Expedição de Mandado.

30/04/2021, 14:08

Revogada a suspensão do processo

28/04/2021, 18:54

Conclusos para despacho

15/01/2021, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2020, 15:04

Ato ordinatório praticado

01/12/2020, 14:25

Protocolizada Petição

27/11/2020, 15:12

Recebidos os autos

27/11/2020, 14:52

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

18/09/2020, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2020, 11:36

Conclusos para despacho

06/12/2019, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2019, 15:47

Recebidos os autos

29/11/2019, 17:24

Ato ordinatório praticado

29/11/2019, 16:08

Protocolizada Petição

29/11/2019, 15:08

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

14/11/2019, 17:40

Juntada de Mandado

19/09/2019, 14:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/08/2019, 15:08

Conclusos para despacho

02/08/2019, 14:27

Expedição de Ofício.

19/06/2019, 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2019, 16:19

Audiência preliminar realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 17/06/2019 12:00, FORUM DES. SANTOS NEVES - AV. JOÃO NARDOTO, 140, BAIRRO JAQUELINE, SÃO MATEUS - CEP 29.936-160.

17/06/2019, 16:18

Juntada de Mandado

06/06/2019, 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2019, 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/05/2019, 16:16

Expedição de Mandado.

22/05/2019, 17:47

Expedição de Mandado.

20/05/2019, 15:08

Recebidos os autos

17/05/2019, 16:29

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

10/05/2019, 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/05/2019, 13:22

Publicado decisão em 10/05/2019.

09/05/2019, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2019, 13:06

Expedição de Mandado.

08/05/2019, 17:01

Ato ordinatório praticado

08/05/2019, 16:03

Expedição de Mandado.

10/01/2019, 16:38

Audiência preliminar designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 17/06/2019 12:00, FORUM DES. SANTOS NEVES - AV. JOÃO NARDOTO, 140, BAIRRO JAQUELINE, SÃO MATEUS - CEP 29.936-160.

09/01/2019, 17:14

Recebida a denúncia contra ANTONIO CARLOS SOUZA RIBEIRO, GABRIEL DE SOUZA DE JESUS

09/01/2019, 17:01

Conclusos para despacho

24/08/2018, 17:06

Expedição de Certidão.

21/08/2018, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2018, 16:49

Ato ordinatório praticado

17/08/2018, 11:23

Protocolizada Petição

17/08/2018, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2018, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2018, 17:28

Juntada de Petição de Denúncia

14/08/2018, 17:28

Ato ordinatório praticado

03/08/2018, 17:17

Ato ordinatório praticado

03/08/2018, 17:17

Ato ordinatório praticado

03/08/2018, 14:09

Protocolizada Petição

03/08/2018, 14:09

Protocolizada Petição

03/08/2018, 12:34

Protocolizada Petição

03/08/2018, 12:33

Mudança de Classe Processual

03/08/2018, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2018, 15:51

Ato ordinatório praticado

26/07/2018, 12:29

Protocolizada Petição

25/07/2018, 15:52

Recebidos os autos

23/07/2018, 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SÃO MATEUS - 1ª VARA CRIMINAL

23/07/2018, 12:06

Distribuído por sorteio

23/07/2018, 12:06