Execução Fiscal 5000722-10.2017.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2017

Valor da Causa

R$ 50.854,34

Órgão julgador

Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SERRA

Autor

MUNICIPIO DE SERRA

Terceiro

DIRETOR DA GERENCIA DE ADM. TRIBUTARIA E COORDENACAO TEC. E FISCALIZ. TRIB. DO MUNICIPIO DE SERRA/ES

Terceiro

R S PINTURA LTDA - ME

CNPJ

Reu

RENATO LOIOLA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE SERRA

Autor

MUNICIPIO DE SERRA

Terceiro

DIRETOR DA GERENCIA DE ADM. TRIBUTARIA E COORDENACAO TEC. E FISCALIZ. TRIB. DO MUNICIPIO DE SERRA/ES

Terceiro

R S PINTURA LTDA - ME

CNPJ

Reu

RENATO LOIOLA DA SILVA

CPF

Reu

SIRLEIDE LOIOLA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2026, 15:37

Juntada de Certidão

24/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de R S PINTURA LTDA - ME em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de RENATO LOIOLA DA SILVA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de SIRLEIDE LOIOLA DA SILVA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:03

Publicado Sentença em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SERRA EXECUTADO: R S PINTURA LTDA - ME, RENATO LOIOLA DA SILVA, SIRLEIDE LOIOLA DA SILVA SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 32911011 PROCESSO Nº 5000722-10.2017.8.08.0048 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal mo

25/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

24/03/2026, 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 17:36

Processo Inspecionado

24/03/2026, 17:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/03/2026, 17:36

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 14:26

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 14:03

Juntada de Petição de petição (outras)

22/05/2025, 14:32

Todas as movimentações(53)

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2026, 15:37

Juntada de Certidão

24/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de R S PINTURA LTDA - ME em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de RENATO LOIOLA DA SILVA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de SIRLEIDE LOIOLA DA SILVA em 23/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•24/03/2026, 17:36

Sentença

•24/03/2026, 17:36

24/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:03

Publicado Sentença em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SERRA EXECUTADO: R S PINTURA LTDA - ME, RENATO LOIOLA DA SILVA, SIRLEIDE LOIOLA DA SILVA SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 32911011 PROCESSO Nº 5000722-10.2017.8.08.0048 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal mo

25/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

24/03/2026, 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 17:36

Processo Inspecionado

24/03/2026, 17:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/03/2026, 17:36

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 14:26

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 14:03

Juntada de Petição de petição (outras)

22/05/2025, 14:32

Processo Inspecionado

17/06/2024, 16:16

Conclusos para decisão

17/06/2024, 14:28

Cumprida a Suspensão ou Sobrestamento

03/06/2022, 14:57

Processo Inspecionado

19/02/2022, 23:21

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2022, 23:21

Conclusos para despacho

23/11/2021, 17:08

Juntada de Petição de petição (outras)

27/10/2021, 18:55

Juntada de Aviso de Recebimento

14/10/2021, 12:49

Juntada de Petição de petição (outras)

24/08/2021, 23:07

Expedição de intimação eletrônica.

30/07/2021, 07:24

Expedição de carta postal - intimação.

30/07/2021, 07:24

Juntada de Outros documentos

06/04/2021, 17:17

Juntada de Outros documentos

02/02/2021, 17:52

Juntada de Outros documentos

07/10/2020, 15:10

Conclusos para despacho

05/02/2020, 17:23

Expedição de carta postal - intimação.

11/09/2019, 14:27

Processo Inspecionado

10/07/2019, 17:55

Decisão proferida

10/07/2019, 17:55

Conclusos para decisão

31/05/2019, 13:10

Expedição de Certidão.

31/05/2019, 13:10

Decorrido prazo de R S PINTURA LTDA - ME em 18/07/2018 23:59:59.

19/07/2018, 00:15

Juntada de Aviso de Recebimento

11/07/2018, 15:09

Decorrido prazo de R S PINTURA LTDA - ME em 19/06/2018 23:59:59.

20/06/2018, 00:09

Decorrido prazo de RENATO LOIOLA DA SILVA em 18/06/2018 23:59:59.

19/06/2018, 00:14

Decorrido prazo de SIRLEIDE LOIOLA DA SILVA em 18/06/2018 23:59:59.

19/06/2018, 00:14

Juntada de Aviso de Recebimento

12/06/2018, 14:01

Juntada de Aviso de Recebimento

11/06/2018, 14:55

Juntada de Aviso de Recebimento

11/06/2018, 14:53

Expedição de mandado - citação.

29/05/2018, 16:19

Expedição de Certidão.

29/05/2018, 13:30

Expedição de carta postal - citação.

11/09/2017, 16:27

Expedição de carta postal - citação.

11/09/2017, 16:27

Expedição de carta postal - citação.

11/09/2017, 16:27

Processo Inspecionado

04/09/2017, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2017, 16:26

Conclusos para despacho

21/08/2017, 16:19

Expedição de Certidão.

21/08/2017, 16:19

Distribuído por sorteio

08/08/2017, 16:50

Despacho

•17/06/2024, 16:16

Despacho

•19/02/2022, 23:21

Despacho

•06/04/2021, 20:14

Despacho

•01/04/2020, 10:57

Decisão

•10/07/2019, 17:55

Despacho - Carta

•04/09/2017, 16:26