Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0903243-13.2002.8.08.0048 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0903243-13.2002.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de pedido de providências

14/04/2026, 18:51

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2026, 14:27

Publicado Despacho em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

25/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: HOLCIM BRASIL SA INTERESSADO: MUNICIPIO DA SERRA, MUNICIPIO DE SERRA Advogado do(a) INTERESSADO: ANDREA D ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 32911011 PROCESSO Nº 0903243-13.2002.8.08.0048 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

24/03/2026, 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 18:46

Processo Inspecionado

16/03/2026, 18:46

Conclusos para decisão

24/09/2025, 17:24

Evoluída a classe de CAUTELAR FISCAL (83) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/08/2025, 16:24

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/08/2025, 16:23

Juntada de Petição de pedido de providências

15/07/2025, 11:09

Juntada de certidão

11/07/2025, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/06/2025, 16:45

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 18:46

Despacho

•16/03/2026, 18:46

—

Partes do Processo(7)

Juntada de Petição de pedido de providências

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Despacho em 26/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

Expedição de Intimação Diário.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Processo Inspecionado

Conclusos para decisão

Evoluída a classe de CAUTELAR FISCAL (83) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Juntada de Petição de pedido de providências

Juntada de certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

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