Execução Fiscal 5002164-78.2024.8.08.0011 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 2.900,71

Órgão julgador

Cachoeiro de Itapemirim - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

CNPJ

Autor

CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FRANCINE DILEM SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

24/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de FRANCINE DILEM SANTANA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:19

Juntada de Petição de apelação

26/03/2026, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EXECUTADO: FRANCINE DILEM SANTANA SENTENÇA Visto em inspeção. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265797 5002164-78.2024.8.08.0011 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pela

25/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

24/03/2026, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 18:55

Homologada a Transação

12/03/2026, 17:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/03/2026, 17:22

Processo Inspecionado

12/03/2026, 17:22

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 14:19

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2026, 16:28

Juntada de Petição de petição (outras)

19/12/2025, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 19:57

Todas as movimentações(28)

Juntada de Certidão

24/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de FRANCINE DILEM SANTANA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:19

Juntada de Petição de apelação

26/03/2026, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 26/03/2026.

Documentos

Sentença

•12/03/2026, 17:22

Despacho

•11/12/2025, 19:57

26/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EXECUTADO: FRANCINE DILEM SANTANA SENTENÇA Visto em inspeção. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265797 5002164-78.2024.8.08.0011 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pela

25/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

24/03/2026, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 18:55

Homologada a Transação

12/03/2026, 17:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/03/2026, 17:22

Processo Inspecionado

12/03/2026, 17:22

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 14:19

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2026, 16:28

Juntada de Petição de petição (outras)

19/12/2025, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 19:23

Conclusos para despacho

30/08/2025, 13:16

Juntada de Petição de petição (outras)

03/09/2024, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 09:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/08/2024, 19:08

Conclusos para despacho

06/06/2024, 14:11

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2024, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 12:26

Processo Inspecionado

28/02/2024, 12:26

Conclusos para despacho

26/02/2024, 13:48

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 13:45

Distribuído por sorteio

26/02/2024, 13:27

Despacho

•11/12/2025, 19:23

Decisão

•05/08/2024, 19:08

Despacho

•28/02/2024, 12:26