Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002984-78.2025.8.08.0006 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002984-78.2025.8.08.0006 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

23/04/2026, 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

23/04/2026, 09:34

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 09:34

Juntada de certidão

23/04/2026, 09:33

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 09:31

Juntada de Petição de contrarrazões

17/04/2026, 20:37

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIO ANTONIO LOUREIRO DEVENS, TEREZINHA MORO DEVENS Advogado do(a) REQUERENTE: JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO - ES29114 REQUERIDO: MUNICIPIO DE ARACRUZ INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da interposição de recurso inominado no ID 94970258, bem como para, caso queira, contrarrazoar no prazo de dez dias. Aracruz (ES), 15 de abril de 2026 Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) PROCESSO Nº 5002984-78.2025.8.08.0006

16/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

15/04/2026, 18:37

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 18:36

Juntada de Petição de recurso inominado

10/04/2026, 17:13

Juntada de Petição de petição (outras)

29/03/2026, 15:19

Publicado Intimação - Diário em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIO ANTONIO LOUREIRO DEVENS, TEREZINHA MORO DEVENS REQUERIDO: MUNICIPIO DE ARACRUZ Advogado do(a) REQUERENTE: JOSIEL AMORIM N Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCESSO Nº 5002984-78.2025.8.08.0006 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

26/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

25/03/2026, 08:28

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 16:52

Sentença

•26/11/2025, 16:03

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Intimação - Diário.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Intimação - Diário em 27/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

Expedição de Intimação eletrônica.

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