Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000595-98.2023.8.08.0036 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000595-98.2023.8.08.0036 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

05/05/2026, 15:14

Transitado em Julgado em 04/05/2026 para ALESSANDRA SILVA NERY - CPF: 031.137.337-23 (REQUERENTE) e ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (REQUERIDO).

05/05/2026, 15:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/05/2026, 10:57

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de ALESSANDRA SILVA NERY em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: ALESSANDRA SILVA NERY REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: LUCAS PASSOS DE SOUSA - ES24003 DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Muqui - Vara Única Rua Coronel Marcondes, 100, Fórum Des José Horácio Costa, Centro, MUQUI - ES - CEP: 29480-000 Telefone:(28) 35541331 PROCESSO Nº 5000595-98.2023.8.08.0036 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Vistos em inspeção. O requerido, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, opôs embargos de de

26/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

25/03/2026, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 19:21

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

16/03/2026, 19:21

Processo Inspecionado

16/03/2026, 19:21

Juntada de Certidão

11/03/2026, 00:22

Decorrido prazo de ALESSANDRA SILVA NERY em 05/11/2025 23:59.

11/03/2026, 00:22

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/05/2026, 10:57

Decisão

•16/03/2026, 19:21

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Partes do Processo(7)

Conclusos para despacho

Transitado em Julgado em 04/05/2026 para ALESSANDRA SILVA NERY - CPF: 031.137.337-23 (REQUERENTE) e ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (REQUERIDO).

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 29/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ALESSANDRA SILVA NERY em 15/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

Publicado Intimação - Diário em 27/03/2026.

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

Processo Inspecionado

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ALESSANDRA SILVA NERY em 05/11/2025 23:59.

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