Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001842-86.2023.8.08.0013 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001842-86.2023.8.08.0013 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ZENON OLIVEIRA RECORRIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) RECORRENTE: THAYS CLEIR BARBOZA TEMPORIM PRATES - ES36264 Advogado do(a) RECORRIDO: DANIEL MAZZONI - ES1731 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 4ª Turma Endereço: Avenida Monte Castelo, S/Nº, EDIFÍCIO DO FÓRUM, 3º ANDAR, COLEGIADO RECURSAL, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Número telefone:(35) 35265811 PROCESSO Nº 5001842-86.2023.8.08.0013 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

26/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

11/03/2026, 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

11/03/2026, 14:10

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 14:09

Juntada de Petição de contrarrazões

10/03/2026, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 18:27

Conclusos para despacho

12/02/2026, 15:15

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 15:06

Juntada de Petição de recurso inominado

09/02/2026, 17:33

Julgado procedente em parte do pedido de ZENON OLIVEIRA - CPF: 091.733.547-32 (REQUERENTE).

26/01/2026, 16:08

Conclusos para julgamento

06/10/2025, 15:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2025 14:30, Castelo - 2ª Vara.

05/09/2025, 12:17

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

04/09/2025, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 12:38

Documentos

Despacho

•25/02/2026, 15:15

Despacho

•24/02/2026, 18:27

—

Partes do Processo(13)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de recurso inominado

Julgado procedente em parte do pedido de ZENON OLIVEIRA - CPF: 091.733.547-32 (REQUERENTE).

Conclusos para julgamento

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2025 14:30, Castelo - 2ª Vara.

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

Proferido despacho de mero expediente

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