Execução Fiscal 5000364-08.2025.8.08.0099 - TJES | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2025

Valor da Causa

R$ 594.979,80

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Execução Fiscal · Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL PECLY BARCELOS

OAB/ES 19454·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

LM AUTOPECAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

01/04/2026, 15:08

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 15:08

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 15:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/04/2026, 14:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/03/2026, 16:50

Publicado Intimação eletrônica em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

26/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: LM AUTOPECAS LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: RAFAEL PECLY BARCELOS - ES19454 SENTENÇA / MANDADO / OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, TJES, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000364-08.2025.8.08.0099 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos em inspeção. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo ESTADO DO ESP

26/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

25/03/2026, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 20:47

Processo Inspecionado

24/03/2026, 20:47

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (INTERESSADO) e LM AUTOPECAS LTDA - CNPJ: 46.935.734/0001-63 (INTERESSADO)

24/03/2026, 20:47

Juntada de Petição de petição (outras)

16/01/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição (outras)

14/01/2026, 12:14

Conclusos para decisão

24/09/2025, 15:24

Todas as movimentações(26)

Conclusos para decisão

01/04/2026, 15:08

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 15:08

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 15:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/04/2026, 14:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/03/2026, 16:50

Documentos

Sentença

•24/03/2026, 20:47

Sentença

•24/03/2026, 20:47

Publicado Intimação eletrônica em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

26/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: LM AUTOPECAS LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: RAFAEL PECLY BARCELOS - ES19454 SENTENÇA / MANDADO / OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, TJES, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000364-08.2025.8.08.0099 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos em inspeção. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo ESTADO DO ESP

26/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

25/03/2026, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 20:47

Processo Inspecionado

24/03/2026, 20:47

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (INTERESSADO) e LM AUTOPECAS LTDA - CNPJ: 46.935.734/0001-63 (INTERESSADO)

24/03/2026, 20:47

Juntada de Petição de petição (outras)

16/01/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição (outras)

14/01/2026, 12:14

Conclusos para decisão

24/09/2025, 15:24

Juntada de Petição de réplica

24/09/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição (outras)

23/09/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 14:25

Conclusos para decisão

09/06/2025, 12:19

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

06/06/2025, 13:40

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/06/2025, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 15:25

Conclusos para despacho

14/05/2025, 12:34

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 16:32

Distribuído por sorteio

11/04/2025, 14:24

Despacho

•26/08/2025, 14:25

Decisão - Carta

•14/05/2025, 15:25