Execução Fiscal 5000590-47.2024.8.08.0099 - TJES | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2024

Valor da Causa

R$ 3.235.389,02

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE CAMPANHARO PADUA

OAB/ES 12184·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

COMERIO & COMERIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

25/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de COMERIO & COMERIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:15

Conclusos para decisão

06/04/2026, 12:24

Juntada de Petição de petição (outras)

30/03/2026, 14:04

Publicado Intimação eletrônica em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

26/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO REPRESENTANTE: JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE INTERESSADO: COMERIO & COMERIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: ANDRE CAMPANHARO PADUA - ES12184 DECISÃO / MANDADO / OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, TJES, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000590-47.2024.8.08.0099 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

25/03/2026, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 21:17

Processo Inspecionado

24/03/2026, 21:17

Rejeitada a exceção de pré-executividade

24/03/2026, 21:16

Conclusos para decisão

10/09/2025, 17:35

Decorrido prazo de COMERIO & COMERIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 18/06/2025 23:59.

21/06/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

02/06/2025, 03:15

Publicado Intimação - Diário em 28/05/2025.

02/06/2025, 03:15

Todas as movimentações(26)

Juntada de Certidão

25/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de COMERIO & COMERIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:15

Conclusos para decisão

06/04/2026, 12:24

Juntada de Petição de petição (outras)

30/03/2026, 14:04

Publicado Intimação eletrônica em 27/03/2026.

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 21:16

Decisão

•24/03/2026, 21:16

27/03/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

26/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO REPRESENTANTE: JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE INTERESSADO: COMERIO & COMERIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: ANDRE CAMPANHARO PADUA - ES12184 DECISÃO / MANDADO / OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, TJES, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000590-47.2024.8.08.0099 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

25/03/2026, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 21:17

Processo Inspecionado

24/03/2026, 21:17

Rejeitada a exceção de pré-executividade

24/03/2026, 21:16

Conclusos para decisão

10/09/2025, 17:35

Decorrido prazo de COMERIO & COMERIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 18/06/2025 23:59.

21/06/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

02/06/2025, 03:15

Publicado Intimação - Diário em 28/05/2025.

02/06/2025, 03:15

Expedição de Intimação - Diário.

26/05/2025, 17:58

Juntada de Petição de petição (outras)

26/05/2025, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 15:28

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

08/05/2025, 11:35

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/02/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 16:44

Juntada de certidão

04/12/2024, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 11:36

Conclusos para despacho

29/10/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 10:50

Distribuído por sorteio

15/10/2024, 18:39

Decisão - Carta

•30/10/2024, 11:36