Procedimento Comum Cível 5000561-84.2023.8.08.0049 - TJES | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2023

Valor da Causa

R$ 282.858,45

Órgão julgador

Venda Nova do Imigrante - Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Desª. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA

Partes do Processo

J & J CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA

CNPJ

Autor

GABINETE DO PREFEITO VENDA NOVA DO IMIGRANTE

Terceiro

MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO CHEIM JORGE

OAB/ES 262·CPF·Representa: Autor

CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS

OAB/ES 12142·CPF·Representa: Autor

MARIANA FERNANDES BELIQUI

OAB/ES 15918·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

05/05/2026, 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

05/05/2026, 13:59

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 15:18

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 14:55

Juntada de Petição de contrarrazões

17/04/2026, 17:23

Publicado Intimação - Diário em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: J & J CONSTRUCOES LOCACOES E SERVICOS EIRELI ME - ME REQUERIDO: MUNICIPIO DE VENDA NOVA D Intimação - Diário - Erro de intepretao na linha: '': Error Parsing: Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Venda Nova do Imigrante - Vara Única AV EVANDI AMÉRICO COMARELA, 971, Fórum Des José Vieira Coelho, BAIRRO MARMIN, VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES - CEP: 29375-000 Telefone:(28) 35468000 PROCESSO Nº 5000561-84.2023.8.08.0049 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

25/03/2026, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 12:35

Embargos de Declaração Acolhidos

24/03/2026, 17:37

Conclusos para decisão

28/11/2025, 17:49

Juntada de Petição de contrarrazões

25/11/2025, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 22:25

Todas as movimentações(60)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

05/05/2026, 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

05/05/2026, 13:59

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 15:18

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 14:55

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 17:37

Despacho

•31/10/2025, 22:25

17/04/2026, 17:23

Publicado Intimação - Diário em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: J & J CONSTRUCOES LOCACOES E SERVICOS EIRELI ME - ME REQUERIDO: MUNICIPIO DE VENDA NOVA D Intimação - Diário - Erro de intepretao na linha: '': Error Parsing: Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Venda Nova do Imigrante - Vara Única AV EVANDI AMÉRICO COMARELA, 971, Fórum Des José Vieira Coelho, BAIRRO MARMIN, VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES - CEP: 29375-000 Telefone:(28) 35468000 PROCESSO Nº 5000561-84.2023.8.08.0049 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

25/03/2026, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 12:35

Embargos de Declaração Acolhidos

24/03/2026, 17:37

Conclusos para decisão

28/11/2025, 17:49

Juntada de Petição de contrarrazões

25/11/2025, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 22:25

Conclusos para decisão

30/09/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 11:36

Juntada de Petição de apelação

26/09/2025, 15:43

Juntada de Certidão

26/09/2025, 02:58

Decorrido prazo de J & J CONSTRUCOES LOCACOES E SERVICOS EIRELI ME - ME em 23/09/2025 23:59.

26/09/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

05/09/2025, 03:18

Publicado Intimação - Diário em 02/09/2025.

05/09/2025, 03:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 15:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/09/2025, 16:15

Expedição de Intimação eletrônica.

29/08/2025, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 12:30

Julgado procedente o pedido de J & J CONSTRUCOES LOCACOES E SERVICOS EIRELI ME - ME - CNPJ: 22.517.836/0001-09 (REQUERENTE).

27/08/2025, 17:33

Conclusos para decisão

03/09/2024, 17:19

Juntada de Petição de alegações finais

31/07/2024, 20:43

Audiência Instrução e julgamento realizada para 10/07/2024 16:30 Venda Nova do Imigrante - Vara Única.

15/07/2024, 14:25

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

12/07/2024, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 19:16

Juntada de Petição de petição (outras)

10/07/2024, 12:35

Juntada de Petição de petição (outras)

01/07/2024, 12:47

Juntada de Mandado

20/06/2024, 12:10

Decorrido prazo de J & J CONSTRUCOES LOCACOES E SERVICOS EIRELI ME - ME em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 04:03

Juntada de Certidão

27/05/2024, 13:31

Expedição de mandado - intimação.

27/05/2024, 13:25

Juntada de Petição de petição (outras)

27/05/2024, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 15:26

Audiência Instrução e julgamento designada para 10/07/2024 16:30 Venda Nova do Imigrante - Vara Única.

26/04/2024, 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas

21/04/2024, 23:28

Processo Inspecionado

21/04/2024, 23:28

Conclusos para decisão

26/01/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição (outras)

19/01/2024, 17:21

Juntada de Petição de petição (outras)

20/12/2023, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 16:55

Proferida Decisão Saneadora

01/12/2023, 18:17

Conclusos para decisão

18/09/2023, 08:34

Juntada de Petição de réplica

13/09/2023, 19:21

Expedição de intimação eletrônica.

10/08/2023, 16:52

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 16:47

Juntada de Petição de contestação

02/08/2023, 11:37

Expedição de citação eletrônica.

12/06/2023, 15:11

Concedida a Antecipação de tutela

08/06/2023, 16:08

Processo Inspecionado

08/06/2023, 16:08

Conclusos para decisão

07/06/2023, 11:11

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 11:10

Distribuído por sorteio

06/06/2023, 17:03

Sentença

•27/08/2025, 17:33

Termo de Audiência com Ato Judicial

•12/07/2024, 19:16

Decisão

•21/04/2024, 23:28

Decisão

•01/12/2023, 18:17

Decisão

•08/06/2023, 16:08

Documento de comprovação

•06/06/2023, 17:03

Documento de comprovação

•06/06/2023, 17:03