Ação Penal - Procedimento Sumário 0015744-57.2021.8.08.0048 - TJES

Ação Penal - Procedimento Sumário 0015744-57.2021.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 18:01

Conclusos para despacho

30/04/2026, 15:34

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2026, 21:41

Decorrido prazo de LEANDRO DO NASCIMENTO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:24

Publicado Decisão em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

26/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REU: LEANDRO DO NASCIMENTO DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO Diante da manifestação Ministerial acerca do Acordo de Não Persecução e considerando competir ao Ministério público o oferecimento do referido instituto, passo ao prosseguimento do feito. O acusado descumpriu as condições a ele impostas, conforme ensina o §10º do artigo 28-A, do Código de P ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal Telefone:(27) 33574544 PROCESSO Nº: 0015744-57.2021.8.08.0048

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REU: LEANDRO DO NASCIMENTO DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO Diante da manifestação Ministerial acerca do Acordo de Não Persecução e considerando competir ao Ministério público o oferecimento do referido instituto, passo ao prosseguimento do feito. O acusado descumpriu as condições a ele impostas, conforme ensina o §10º do artigo 28-A, do Código de P ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal Telefone:(27) 33574544 PROCESSO Nº: 0015744-57.2021.8.08.0048

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REU: LEANDRO DO NASCIMENTO DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO Diante da manifestação Ministerial acerca do Acordo de Não Persecução e considerando competir ao Ministério público o oferecimento do referido instituto, passo ao prosseguimento do feito. O acusado descumpriu as condições a ele impostas, conforme ensina o §10º do artigo 28-A, do Código de P ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal Telefone:(27) 33574544 PROCESSO Nº: 0015744-57.2021.8.08.0048

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REU: LEANDRO DO NASCIMENTO DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO Diante da manifestação Ministerial acerca do Acordo de Não Persecução e considerando competir ao Ministério público o oferecimento do referido instituto, passo ao prosseguimento do feito. O acusado descumpriu as condições a ele impostas, conforme ensina o §10º do artigo 28-A, do Código de P ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal Telefone:(27) 33574544 PROCESSO Nº: 0015744-57.2021.8.08.0048

26/03/2026, 00:00

Expedição de Decisão.

25/03/2026, 15:21

Expedição de Decisão.

25/03/2026, 15:21

Expedição de Decisão.

25/03/2026, 15:21

Juntada de Certidão

25/03/2026, 14:18

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 18:01

Despacho

•30/04/2026, 18:01

—

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de LEANDRO DO NASCIMENTO em 06/04/2026 23:59.

Publicado Decisão em 27/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

Expedição de Decisão.

Expedição de Decisão.

Expedição de Decisão.

Juntada de Certidão

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