Apelação Cível 5006842-43.2023.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA

Processos relacionados

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Partes do Processo

COMPANHIA VALE DO RIO DOCE

CNPJ

Autor

VALE PLANOS DE SAUDE LTDA

CNPJ

Autor

VALE S.A.

Terceiro

VALE

Terceiro

EMI LAINE GARCIA DIAS MARQUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES

OAB/ES 8544·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA

OAB/ES 8545·CPF·Representa: Autor

BRUNA BASSI BLANK ALBINO

OAB/SP 371622·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Acórdão em 07/05/2026.

08/05/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

08/05/2026, 00:01

Expedição de Intimação - Diário.

05/05/2026, 14:22

Expedição de Intimação - Diário.

05/05/2026, 14:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/04/2026, 16:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/04/2026, 16:45

Juntada de certidão - julgamento

22/04/2026, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 13:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/03/2026, 15:25

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2026, 10:56

Pedido de inclusão em pauta

20/03/2026, 10:55

Pedido de inclusão em pauta

20/03/2026, 10:55

Decorrido prazo de VALE S.A. em 11/02/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de EMI LAINE GARCIA DIAS MARQUES em 11/02/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

03/03/2026, 00:08

Todas as movimentações(36)

Publicado Acórdão em 07/05/2026.

08/05/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

08/05/2026, 00:01

Expedição de Intimação - Diário.

05/05/2026, 14:22

Expedição de Intimação - Diário.

05/05/2026, 14:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Documentos

Acórdão

•05/05/2026, 14:22

Acórdão

•29/04/2026, 16:16

29/04/2026, 16:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/04/2026, 16:45

Juntada de certidão - julgamento

22/04/2026, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 13:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/03/2026, 15:25

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2026, 10:56

Pedido de inclusão em pauta

20/03/2026, 10:55

Pedido de inclusão em pauta

20/03/2026, 10:55

Decorrido prazo de VALE S.A. em 11/02/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de EMI LAINE GARCIA DIAS MARQUES em 11/02/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

03/03/2026, 00:08

Publicado Acórdão em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição (outras)

22/02/2026, 20:39

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

19/02/2026, 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/01/2026, 21:28

Expedição de Intimação - Diário.

07/01/2026, 13:48

Expedição de Intimação - Diário.

07/01/2026, 13:48

Conhecido o recurso de VALE S.A. - CNPJ: 33.592.510/0001-54 (APELANTE) e não-provido

05/12/2025, 16:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/11/2025, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

17/11/2025, 14:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/11/2025, 18:53

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2025, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 17:15

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

31/10/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição (outras)

24/10/2025, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 12:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/10/2025, 18:50

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2025, 19:25

Pedido de inclusão em pauta

13/10/2025, 19:25

Recebidos os autos

01/10/2025, 11:46

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

01/10/2025, 11:46

Distribuído por sorteio

01/10/2025, 11:46

Relatório

•20/03/2026, 10:55

Acórdão

•07/01/2026, 13:48

Acórdão

•05/12/2025, 16:17

Despacho

•03/11/2025, 17:15

Relatório

•13/10/2025, 19:25

Sentença

•25/06/2025, 09:58

Despacho

•24/11/2024, 07:15

Despacho

•23/04/2024, 12:17

Despacho

•14/12/2023, 13:11

Despacho

•10/10/2023, 12:22

Despacho

•02/10/2023, 16:50