Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5001682-91.2025.8.08.0045 - TJES | JusConsulta

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Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

São Domingos do Norte - Vara Única

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ELIAS OLIVEIRA DA CONCEICAO

Reu

RUTHYLENE WILL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PAULO HENRIQUE COLOMBI

OAB/ES 20291·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

28/04/2026, 00:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição (outras)

23/04/2026, 19:50

Juntada de Informação interna

10/04/2026, 11:50

Expedição de Mandado.

10/04/2026, 11:44

Decorrido prazo de ELIAS OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:43

Publicado Decisão em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

26/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REU: PAULO HENRIQUE COLOMBI - ES20291 DECISÃO/MANDADO O Ministério Público ofereceu denúncia imputando ao ac ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Domingos do Norte - Vara Única ES 080 Km 44 (Rod do Café), s/n, Fórum Des José de Barros Wanderley, Emílio Calegari, SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES - CEP: 29745-000 Telefone:(27) 37421161 PROCESSO N° 5001682-91.2025.8.08.0045 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

26/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

25/03/2026, 13:10

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

25/03/2026, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 17:06

Recebida a denúncia contra ELIAS OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO (REU) em Sumaríssimo

24/03/2026, 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2026, 17:06

Todas as movimentações(40)

Juntada de certidão

28/04/2026, 00:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição (outras)

23/04/2026, 19:50

Juntada de Informação interna

10/04/2026, 11:50

Expedição de Mandado.

10/04/2026, 11:44

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 11:44

Decisão

•24/03/2026, 17:06

Decorrido prazo de ELIAS OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:43

Publicado Decisão em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

26/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REU: PAULO HENRIQUE COLOMBI - ES20291 DECISÃO/MANDADO O Ministério Público ofereceu denúncia imputando ao ac ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Domingos do Norte - Vara Única ES 080 Km 44 (Rod do Café), s/n, Fórum Des José de Barros Wanderley, Emílio Calegari, SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES - CEP: 29745-000 Telefone:(27) 37421161 PROCESSO N° 5001682-91.2025.8.08.0045 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

26/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

25/03/2026, 13:10

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

25/03/2026, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 17:06

Recebida a denúncia contra ELIAS OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO (REU) em Sumaríssimo

24/03/2026, 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2026, 17:06

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2026 14:00, São Domingos do Norte - Vara Única.

24/03/2026, 16:09

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/02/2026, 17:59

Conclusos para decisão

09/12/2025, 14:00

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

09/12/2025, 13:59

Juntada de Petição de petição (outras)

01/12/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição (outras)

01/12/2025, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 13:28

Audiência preliminar realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/11/2025 16:30, São Gabriel da Palha - 2ª Vara.

26/11/2025, 16:49

Expedição de Termo de Audiência.

26/11/2025, 16:49

Juntada de certidão

25/11/2025, 17:07

Juntada de Petição de petição (outras)

25/11/2025, 11:06

Juntada de Certidão

25/11/2025, 00:44

Decorrido prazo de ELIAS OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:44

Juntada de certidão

01/11/2025, 03:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/11/2025, 03:11

Juntada de Petição de petição (outras)

23/10/2025, 17:59

Juntada de certidão

20/10/2025, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 08:57

Expedição de Intimação eletrônica.

20/10/2025, 08:57

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/11/2025 16:30, São Gabriel da Palha - 2ª Vara.

16/10/2025, 14:22

Juntada de certidão

16/10/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição (outras)

11/07/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 14:30

Distribuído por sorteio

17/06/2025, 13:55

Decisão

•24/03/2026, 17:06