Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSE MOACIR RIBEIRO NETO e outros (22)
APELADO: MUNICIPIO DE VILA VELHA RELATOR(A):JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. RESTRIÇÕES CONSTRUTIVAS. CONTROLE DIFUSO DE
Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5005680-39.2021.8.08.0035 APELAÇÃO CÍVEL (198)
26/03/2026, 00:00
Remetidos os Autos (cumpridos) para Tribunal de Justiça
01/12/2025, 18:20
Remetidos os Autos (cumpridos) para Tribunal de Justiça
01/12/2025, 18:20
Proferido despacho de mero expediente
14/11/2025, 17:56
Conclusos para despacho
04/11/2025, 16:51
Juntada de Petição de decisão monocrática
29/08/2025, 18:11
Recebidos os autos
29/08/2025, 18:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
06/06/2025, 15:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
06/06/2025, 15:54
Expedição de Certidão.
06/06/2025, 15:35
Juntada de Petição de contrarrazões
02/06/2025, 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025, 15:23
Juntada de Petição de apelação
10/04/2025, 14:53
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais