Apelação Cível 0000095-53.2005.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Des. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Reintegração / Manutenção de Posse · Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível

Partes do Processo

MARIA HELENA GOMES FARIA

CPF

Autor

DANIEL ANTONIO FARIA

CPF

Autor

MOISES GOMES DA CUNHA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DEOCLECIO ANTONIO SANTANA

Representa: Autor

DANIEL ANTONIO FARIA

OAB/ES 4132·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA ARAUJO MACHADO

OAB/ES 4363·CPF·Representa: Réu

RICARDO AUGUSTO GUSMAO

OAB/ES 7929·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 27/04/2026 para DANIEL ANTONIO FARIA - CPF: 033.265.516-49 (APELANTE), MARIA HELENA GOMES FARIA - CPF: 560.230.497-53 (APELANTE), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (TERCEIRO INTERESSADO) e MOISES GOMES DA CUNHA - CPF: 753.098.667-87 (APELADO).

13/05/2026, 09:00

Decorrido prazo de MOISES GOMES DA CUNHA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de DANIEL ANTONIO FARIA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARIA HELENA GOMES FARIA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:01

Publicado Acórdão em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:01

Expedição de Intimação - Diário.

25/03/2026, 13:37

Embargos de Declaração Acolhidos

06/03/2026, 16:24

Juntada de certidão - julgamento

05/03/2026, 15:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/03/2026, 14:48

Deliberado em Sessão - Adiado

26/02/2026, 16:34

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2026, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 15:44

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

05/02/2026, 18:18

Juntada de Petição de pedido de providências

29/01/2026, 17:17

Todas as movimentações(75)

Transitado em Julgado em 27/04/2026 para DANIEL ANTONIO FARIA - CPF: 033.265.516-49 (APELANTE), MARIA HELENA GOMES FARIA - CPF: 560.230.497-53 (APELANTE), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (TERCEIRO INTERESSADO) e MOISES GOMES DA CUNHA - CPF: 753.098.667-87 (APELADO).

13/05/2026, 09:00

Decorrido prazo de MOISES GOMES DA CUNHA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de DANIEL ANTONIO FARIA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARIA HELENA GOMES FARIA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:01

Documentos

Acórdão

•25/03/2026, 13:36

Acórdão

•06/03/2026, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:01

Publicado Acórdão em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:01

Expedição de Intimação - Diário.

25/03/2026, 13:37

Embargos de Declaração Acolhidos

06/03/2026, 16:24

Juntada de certidão - julgamento

05/03/2026, 15:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/03/2026, 14:48

Deliberado em Sessão - Adiado

26/02/2026, 16:34

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2026, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 15:44

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

05/02/2026, 18:18

Juntada de Petição de pedido de providências

29/01/2026, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

29/01/2026, 11:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/01/2026, 19:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/01/2026, 19:29

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2025, 13:42

Pedido de inclusão em pauta

01/12/2025, 13:42

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

10/11/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

09/10/2025, 15:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/10/2025, 16:26

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2025, 15:02

Pedido de inclusão em pauta

02/09/2025, 15:02

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

27/05/2025, 14:02

Juntada de Petição de contrarrazões

23/04/2025, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 00:00

Publicado Despacho em 01/04/2025.

01/04/2025, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

28/03/2025, 14:32

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2025, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 18:49

Decorrido prazo de MARIA HELENA GOMES FARIA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:00

Decorrido prazo de MOISES GOMES DA CUNHA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:00

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

09/01/2025, 18:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/12/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 14:44

Conhecido o recurso de DANIEL ANTONIO FARIA - CPF: 033.265.516-49 (APELANTE) e não-provido

22/11/2024, 11:00

Juntada de certidão - julgamento

19/11/2024, 17:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/11/2024, 17:16

Deliberado em Sessão - Adiado

16/10/2024, 13:42

Deliberado em Sessão - Adiado

16/10/2024, 13:32

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2024, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 15:43

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

04/10/2024, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

01/10/2024, 17:36

Juntada de Petição de petição (outras)

30/09/2024, 15:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/09/2024, 16:14

Processo devolvido à Secretaria

13/09/2024, 17:56

Pedido de inclusão em pauta

13/09/2024, 17:55

Juntada de Petição de petição (outras)

17/07/2024, 12:27

Juntada de Petição de petição (outras)

16/07/2024, 12:28

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

12/06/2024, 18:33

Juntada de Petição de petição (outras)

21/05/2024, 19:01

Decorrido prazo de MARIA HELENA GOMES FARIA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 01:13

Decorrido prazo de DANIEL ANTONIO FARIA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 17:14

Processo devolvido à Secretaria

29/02/2024, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 18:10

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

30/11/2023, 16:24

Juntada de Petição de petição (outras)

01/11/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 16:18

Processo devolvido à Secretaria

06/07/2023, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 17:13

Recebidos os autos

05/07/2023, 17:22

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

05/07/2023, 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

05/07/2023, 17:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/07/2023, 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

05/07/2023, 15:37

Recebido pelo Distribuidor

05/07/2023, 15:36

Processo devolvido à Secretaria

08/05/2023, 20:45

Determinação de redistribuição por prevenção

08/05/2023, 20:45

Conclusos para decisão a SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

24/04/2023, 15:24

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 15:22

Despacho

•06/02/2026, 15:44

Despacho

•01/12/2025, 13:42

Relatório

•02/09/2025, 15:02

Despacho

•28/03/2025, 14:32

Despacho

•03/02/2025, 18:49

Acórdão

•22/11/2024, 14:44

Acórdão

•22/11/2024, 11:00

Despacho

•04/10/2024, 15:43

Relatório

•13/09/2024, 17:55

Documento de comprovação

•21/05/2024, 19:01

Documento de comprovação

•21/05/2024, 19:01

Despacho

•24/04/2024, 17:14

Despacho

•29/02/2024, 18:10

Todos os documentos(18)

Acórdão

•25/03/2026, 13:36

Acórdão

•06/03/2026, 16:24

Despacho

•06/02/2026, 15:44

Despacho

•01/12/2025, 13:42

Relatório

•02/09/2025, 15:02

Despacho

•28/03/2025, 14:32

Despacho

•03/02/2025, 18:49

Acórdão

•22/11/2024, 14:44

Acórdão

•22/11/2024, 11:00

Despacho

•04/10/2024, 15:43

Relatório

•13/09/2024, 17:55

Documento de comprovação

•21/05/2024, 19:01

Documento de comprovação

•21/05/2024, 19:01

Despacho

•24/04/2024, 17:14

Despacho

•29/02/2024, 18:10

Despacho

•31/10/2023, 16:18

Despacho

•06/07/2023, 17:13

Decisão

•08/05/2023, 20:45