Cumprimento de sentença 5001630-75.2022.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/12/2025

Valor da Causa

R$ 15.917,78

Órgão julgador

Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível - Guarapari

Partes do Processo

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

CNPJ

Autor

ECAD

ALCUNHA

ATMA TURISMO EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO

OAB/ES 6279·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO MARTINS SIQUEIRA DOS SANTOS

OAB/ES 28418·CPF·Representa: Autor

RICARDO ANDRADE FERNANDES JUNIOR

OAB/ES 36696·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Homologada a Transação

11/05/2026, 17:18

Conclusos para julgamento

11/05/2026, 13:24

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2026, 14:53

Juntada de Certidão

30/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de ATMA TURISMO EIRELI - EPP em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2026, 02:41

Juntada de certidão

01/04/2026, 02:41

Juntada de Certidão

06/03/2026, 00:29

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 11/02/2026 23:59.

06/03/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

03/03/2026, 00:23

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:23

Juntada de Mandado

05/02/2026, 17:00

Expedição de Mandado - Citação.

05/02/2026, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD Advogados do(a) EXEQUENTE: AUGUSTO MARTINS SIQUEIRA DOS SANTOS - ES28418, RICARDO ANDRADE FERNANDES JUNIOR - ES36696 EXECUTADO: ATMA TURISMO EIRELI - EPP DESPAC Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 Autos nº.: 5001630-75.2022.8.08.0021

13/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

12/01/2026, 16:03

Todas as movimentações(58)

Homologada a Transação

11/05/2026, 17:18

Conclusos para julgamento

11/05/2026, 13:24

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2026, 14:53

Juntada de Certidão

30/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de ATMA TURISMO EIRELI - EPP em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:04

Documentos

Sentença

•11/05/2026, 17:18

Despacho

•12/11/2025, 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2026, 02:41

Juntada de certidão

01/04/2026, 02:41

Juntada de Certidão

06/03/2026, 00:29

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 11/02/2026 23:59.

06/03/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

03/03/2026, 00:23

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:23

Juntada de Mandado

05/02/2026, 17:00

Expedição de Mandado - Citação.

05/02/2026, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD Advogados do(a) EXEQUENTE: AUGUSTO MARTINS SIQUEIRA DOS SANTOS - ES28418, RICARDO ANDRADE FERNANDES JUNIOR - ES36696 EXECUTADO: ATMA TURISMO EIRELI - EPP DESPAC Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 Autos nº.: 5001630-75.2022.8.08.0021

13/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

12/01/2026, 16:03

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

23/12/2025, 16:34

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

18/12/2025, 22:21

Processo Inspecionado

12/11/2025, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 19:22

Conclusos para despacho

04/08/2025, 22:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/04/2025, 21:58

Juntada de Petição de petição (outras)

14/04/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 22:26

Expedição de Intimação - Diário.

08/03/2025, 10:25

Recebidos os autos

07/03/2025, 12:26

Remetidos os autos da Contadoria ao Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível.

07/03/2025, 12:26

Realizado cálculo de custas

07/03/2025, 12:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Guarapari

07/03/2025, 11:47

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/03/2025, 11:47

Transitado em Julgado em 23/01/2025 para ATMA TURISMO EIRELI - EPP - CNPJ: 10.997.218/0001-16 (REQUERIDO).

07/03/2025, 11:46

Juntada de Sentença

05/12/2024, 12:44

Decorrido prazo de AUGUSTO MARTINS SIQUEIRA DOS SANTOS em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 08:58

Decorrido prazo de RICARDO ANDRADE FERNANDES JUNIOR em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 14:04

Julgado procedente o pedido de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD - CNPJ: 00.474.973/0001-62 (REQUERENTE).

17/10/2024, 10:56

Conclusos para decisão

08/07/2024, 15:23

Processo Inspecionado

08/07/2024, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 09:43

Juntada de Petição de petição (outras)

28/03/2024, 14:25

Juntada de certidão

08/11/2023, 14:41

Conclusos para decisão

08/11/2023, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 14:50

Conclusos para decisão

26/06/2023, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 15:20

Juntada de Petição de petição (outras)

14/03/2023, 10:04

Conclusos para decisão

09/11/2022, 11:19

Expedição de Certidão.

09/11/2022, 11:19

Decorrido prazo de ATMA TURISMO EIRELI - EPP em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 04:49

Juntada de Certidão

13/09/2022, 14:49

Decorrido prazo de EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 16:26

Juntada de Certidão

16/08/2022, 12:48

Expedição de mandado.

16/08/2022, 12:38

Expedição de intimação eletrônica.

23/07/2022, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 04:34

Conclusos para decisão

16/03/2022, 00:43

Expedição de Certidão.

16/03/2022, 00:43

Juntada de Petição de juntada de guia

15/03/2022, 14:56

Distribuído por sorteio

15/03/2022, 14:39

Documento de comprovação

•14/04/2025, 14:43

Outros documentos

•05/12/2024, 12:44

Sentença

•17/10/2024, 10:56

Despacho

•08/07/2024, 09:43

Despacho

•07/11/2023, 14:50

Despacho

•23/06/2023, 15:20

Despacho

•30/06/2022, 04:34