Embargos à Execução 0014270-41.2012.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE VITORIA APELADO: PRADO AGENCIA MARITIMA LTDA Advogado(s) do reclamado: FILIPE CARVALHO DE MORAIS SILVA, FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVA CERTIDÃO Certifico que foi expedida Intimação Eletrônica à(s) parte(s) e seu(s) respectivo(s) Advogado(s) sobre o inteiro teor do Acórdão ID nº 18882661 em 25/03/2026, sendo que, nos termos do Art. 5º e parágrafos da Lei nº 11.419/2006, o Recorrente MUNICÍPIO DE VITÓRIA (ES) registrou ciência expressa/automática em 06/04/2026, tendo interposto o RECURSO ID nº 19909681 em 22/05/2026, portanto tempestivamente. Certifico que, nesta oportunidade, faço intimação do recorrido para apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ID Nº 19909681. Certidão - Análise Tempestividade/Preparo - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Tribunal Pleno Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 0014270-41.2012.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198)

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE VITORIA APELADO: PRADO AGENCIA MARITIMA LTDA RELATOR(A):FERNANDO ZARDINI ANTONIO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014270-41.2 Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0014270-41.2012.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198)

26/03/2026, 00:00

Juntada de certidão

03/06/2025, 14:28

Juntada de Petição de petição (outras)

03/06/2025, 12:43

Baixa Definitiva

07/11/2023, 17:52

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão julgador inativo no Sistema) para AS CÍVEIS REUNIDAS. OS AUTOS FÍSICOS DESSE PROCESSO FORAM PEGOS EM CARGA NAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS, PELO ADVOGADO, E ENTREGUES POR EQUÍVOCO NESTA VARA. O PROCESSO VOLTOU FISICAMENTE PARA AS CÍVEIS REUNIDAS.

07/11/2023, 17:52

Documentos

Acórdão

•26/03/2026, 00:00

Certidão - Análise Tempestividade/Preparo

•25/05/2026, 00:00