Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000355-54.2025.8.08.0064 - TJES | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2025

Valor da Causa

R$ 245.007,54

Órgão julgador

Ibatiba - Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única - Ibatiba

Partes do Processo

MARIO JOSE DA SILVA

CPF

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Reu

Advogados / Representantes

GETULIO MANOEL DA SILVA

OAB/SP 370553·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

03/05/2026, 18:56

Juntada de Certidão

25/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de MARIO JOSE DA SILVA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:07

Publicado Sentença em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIO JOSE DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: GETULIO MANOEL DA SILVA - SP370553 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Ibatiba - Vara Única Rua Orly Barros, 195, Fórum Des Epaminondas Amaral, Novo Horizonte, IBATIBA - ES - CEP: 29395-000 Telefone:(28) 35431520 PROCESSO Nº 5000355-54.2025.8.08.0064 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Ma

26/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

25/03/2026, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 14:20

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença de MARIO JOSE DA SILVA - CPF: 024.932.036-31 (EXEQUENTE)

03/03/2026, 16:31

Conclusos para decisão

04/02/2026, 11:36

Expedição de Informação interna.

22/01/2026, 16:19

Remetidos os autos da Contadoria ao Ibatiba - Vara Única.

22/01/2026, 16:19

Recebidos os autos

22/01/2026, 16:19

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/01/2026, 09:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

18/01/2026, 09:55

Todas as movimentações(45)

Juntada de Petição de petição (outras)

03/05/2026, 18:56

Juntada de Certidão

25/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de MARIO JOSE DA SILVA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:07

Publicado Sentença em 27/03/2026.

Documentos

Sentença

•25/03/2026, 14:20

Sentença

•03/03/2026, 16:31

27/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIO JOSE DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: GETULIO MANOEL DA SILVA - SP370553 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Ibatiba - Vara Única Rua Orly Barros, 195, Fórum Des Epaminondas Amaral, Novo Horizonte, IBATIBA - ES - CEP: 29395-000 Telefone:(28) 35431520 PROCESSO Nº 5000355-54.2025.8.08.0064 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Ma

26/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

25/03/2026, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 14:20

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença de MARIO JOSE DA SILVA - CPF: 024.932.036-31 (EXEQUENTE)

03/03/2026, 16:31

Conclusos para decisão

04/02/2026, 11:36

Expedição de Informação interna.

22/01/2026, 16:19

Remetidos os autos da Contadoria ao Ibatiba - Vara Única.

22/01/2026, 16:19

Recebidos os autos

22/01/2026, 16:19

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/01/2026, 09:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

18/01/2026, 09:55

Juntada de Petição de petição (outras)

17/11/2025, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 18:37

Juntada de Petição de petição (outras)

25/07/2025, 17:02

Conclusos para decisão

20/07/2025, 20:01

Decorrido prazo de MARIO JOSE DA SILVA em 10/07/2025 23:59.

13/07/2025, 12:30

Juntada de Petição de petição (outras)

10/07/2025, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

03/07/2025, 01:18

Publicado Certidão - Contadoria em 01/07/2025.

03/07/2025, 01:18

Expedição de Intimação eletrônica.

27/06/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 16:59

Recebidos os autos

23/06/2025, 15:53

Remetidos os autos da Contadoria ao Ibatiba - Vara Única.

23/06/2025, 15:53

Expedição de certidão.

23/06/2025, 15:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Ibatiba

23/06/2025, 15:43

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/06/2025, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 18:54

Conclusos para decisão

04/06/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição (outras)

27/05/2025, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

16/05/2025, 00:30

Publicado Intimação - Diário em 15/05/2025.

16/05/2025, 00:30

Expedição de Intimação - Diário.

13/05/2025, 14:49

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2025, 13:57

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 15:59

Processo Inspecionado

26/02/2025, 15:59

Conclusos para decisão

25/02/2025, 17:52

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 17:47

Distribuído por sorteio

21/02/2025, 23:34

Despacho

•09/10/2025, 18:37

Despacho

•13/06/2025, 18:54

Documento de comprovação

•27/05/2025, 13:04

Documento de comprovação

•27/05/2025, 13:04

Documento de comprovação

•27/05/2025, 13:04

Documento de comprovação

•27/05/2025, 13:04

Documento de comprovação

•27/05/2025, 13:04

Documento de comprovação

•27/05/2025, 13:04

Petição (outras)

•30/04/2025, 15:17

Despacho

•12/03/2025, 16:32

Despacho

•26/02/2025, 15:59

Petição (outras) em PDF

•21/02/2025, 23:34

Documento de comprovação

•21/02/2025, 23:34

Todos os documentos(19)

Sentença

•25/03/2026, 14:20

Sentença

•03/03/2026, 16:31

Despacho

•09/10/2025, 18:37

Despacho

•13/06/2025, 18:54

Documento de comprovação

•27/05/2025, 13:04

Documento de comprovação

•27/05/2025, 13:04

Documento de comprovação

•27/05/2025, 13:04

Documento de comprovação

•27/05/2025, 13:04

Documento de comprovação

•27/05/2025, 13:04

Documento de comprovação

•27/05/2025, 13:04

Petição (outras)

•30/04/2025, 15:17

Despacho

•12/03/2025, 16:32

Despacho

•26/02/2025, 15:59

Petição (outras) em PDF

•21/02/2025, 23:34

Documento de comprovação

•21/02/2025, 23:34

Documento de comprovação

•21/02/2025, 23:34

Documento de comprovação

•21/02/2025, 23:34

Documento de comprovação

•21/02/2025, 23:34

Documento de comprovação

•21/02/2025, 23:34