Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0019579-62.2020.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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PromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Processos relacionados

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Partes do Processo

EVERSON DOS SANTOS LIMA

CPF

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ FELIPE LYRIO PERES HOLZ

OAB/ES 11095·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

EVERSON DOS SANTOS LIMA

CPF

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ES

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Reu

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

14/05/2026, 18:01

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2026, 08:14

Decorrido prazo de EVERSON DOS SANTOS LIMA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:08

Publicado Intimação - Diário em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EVERSON DOS SANTOS LIMA INTERESSADO: COMANDANTE GERAL DA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574526 PROCESSO Nº 0019579-62.2020.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

25/03/2026, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 22:33

Conclusos para decisão

23/03/2026, 14:39

Juntada de Petição de petição (outras)

03/12/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 18:31

Conclusos para despacho

25/11/2025, 17:05

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/11/2025, 17:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/09/2025, 11:39

Todas as movimentações(29)

Conclusos para despacho

14/05/2026, 18:01

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2026, 08:14

Decorrido prazo de EVERSON DOS SANTOS LIMA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:08

Publicado Intimação - Diário em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 22:33

Despacho

•26/11/2025, 18:31

27/03/2026, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EVERSON DOS SANTOS LIMA INTERESSADO: COMANDANTE GERAL DA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574526 PROCESSO Nº 0019579-62.2020.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

25/03/2026, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 22:33

Conclusos para decisão

23/03/2026, 14:39

Juntada de Petição de petição (outras)

03/12/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 18:31

Conclusos para despacho

25/11/2025, 17:05

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/11/2025, 17:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/09/2025, 11:39

Juntada de Certidão

22/08/2025, 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 18/08/2025 23:59.

22/08/2025, 00:33

Decorrido prazo de EVERSON DOS SANTOS LIMA em 06/08/2025 23:59.

22/08/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

15/08/2025, 05:05

Publicado Intimação - Diário em 30/07/2025.

15/08/2025, 05:05

Juntada de Petição de petição (outras)

30/07/2025, 16:57

Expedição de Intimação eletrônica.

28/07/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 17:39

Juntada de Petição de despacho

22/07/2025, 13:55

Recebidos os autos

22/07/2025, 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

20/02/2024, 12:37

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 15:19

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/09/2025, 11:39

Execução/Cumprimento de Sentença em PDF

•23/09/2025, 11:39

Acórdão

•10/02/2025, 13:40

Acórdão

•18/10/2024, 17:38

Despacho

•22/03/2024, 12:37

Despacho

•27/02/2024, 18:58