Embargos à Execução Fiscal 0019532-31.2016.8.08.0347 - TJES | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · 018 - Gabinete Des. JÚLIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

Partes do Processo

CARTAO UNIBANCO LTDA

CNPJ

Autor

UNICARD UNIBANCO

Autor

UNICARD UNIBANCO

Terceiro

MUNICIPIO DE VITORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC 20875·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

CARTAO UNIBANCO LTDA

CNPJ

Autor

UNICARD UNIBANCO

Autor

UNICARD UNIBANCO

Terceiro

MUNICIPIO DE VITORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

VITORIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO VITORIA

Terceiro

MUNICIPIO DE VITORIA

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2026, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 13:45

Conclusos para despacho

31/03/2026, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CARTAO UNIBANCO LTDA EXECUTADO: MUNICIPIO DE VITORIA Advogado do(a) EXEQUENTE: JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 31980652 PROCESSO Nº 0019532-31.2016.8.08.0347 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

26/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

25/03/2026, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 14:55

Juntada de certidão

25/03/2026, 14:52

Juntada de certidão

25/03/2026, 14:43

Juntada de certidão

25/03/2026, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 17:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/12/2025, 17:05

Conclusos para decisão

05/12/2025, 16:41

Todas as movimentações(23)

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2026, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 13:45

Conclusos para despacho

31/03/2026, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 27/03/2026.

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 13:45

Certidão

•25/03/2026, 14:41

27/03/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CARTAO UNIBANCO LTDA EXECUTADO: MUNICIPIO DE VITORIA Advogado do(a) EXEQUENTE: JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 31980652 PROCESSO Nº 0019532-31.2016.8.08.0347 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

26/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

25/03/2026, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 14:55

Juntada de certidão

25/03/2026, 14:52

Juntada de certidão

25/03/2026, 14:43

Juntada de certidão

25/03/2026, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 17:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/12/2025, 17:05

Conclusos para decisão

05/12/2025, 16:41

Juntada de Certidão

12/11/2025, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 13:41

Conclusos para decisão

26/08/2025, 14:49

Juntada de certidão

26/08/2025, 14:49

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

02/06/2025, 15:22

Juntada de certidão

02/06/2025, 15:19

Juntada de certidão

03/02/2025, 12:36

Juntada de certidão

24/09/2024, 19:40

Despacho

•05/12/2025, 17:05

Despacho

•28/08/2025, 13:41