Procedimento do Juizado Especial Cível 5011787-26.2026.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2026

Valor da Causa

R$ 39.070,40

Órgão julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

FELIPE BASTOS FALCAO SPERANDIO

CPF

Autor

PORTO SEGURO S/A

Terceiro

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE BASTOS FALCAO SPERANDIO

OAB/ES 22028·CPF·Representa: Autor

ERICK DE OLIVEIRA CARDOSO

OAB/ES 14265·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CHALFIN

OAB/ES 10792·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

05/05/2026, 17:47

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 17:45

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2026, 12:36

Juntada de Certidão

25/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de FELIPE BASTOS FALCAO SPERANDIO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:27

Juntada de Certidão

23/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:47

Juntada de Petição de contestação

16/04/2026, 18:24

Publicado Decisão em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

26/03/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: FELIPE BASTOS FALCAO SPERANDIO REQUERIDO: PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogados do(a) REQUERENTE: ERICK DE OLIVEIRA CARDOSO - ES14265, FELIPE BASTOS FALCAO SPERANDIO - ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5011787-26.2026.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

26/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

25/03/2026, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 17:27

Concedida a Medida Liminar

24/03/2026, 17:27

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/07/2026 16:00, Vila Velha - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível.

24/03/2026, 15:56

Todas as movimentações(18)

Conclusos para decisão

05/05/2026, 17:47

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 17:45

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2026, 12:36

Juntada de Certidão

25/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de FELIPE BASTOS FALCAO SPERANDIO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:27

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 17:27

Decisão

•24/03/2026, 17:27

Juntada de Certidão

23/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:47

Juntada de Petição de contestação

16/04/2026, 18:24

Publicado Decisão em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

26/03/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: FELIPE BASTOS FALCAO SPERANDIO REQUERIDO: PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogados do(a) REQUERENTE: ERICK DE OLIVEIRA CARDOSO - ES14265, FELIPE BASTOS FALCAO SPERANDIO - ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5011787-26.2026.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

26/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

25/03/2026, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 17:27

Concedida a Medida Liminar

24/03/2026, 17:27

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/07/2026 16:00, Vila Velha - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível.

24/03/2026, 15:56

Conclusos para decisão

24/03/2026, 11:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/07/2026 16:00, Vila Velha - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível.

24/03/2026, 11:25

Distribuído por sorteio

24/03/2026, 11:25