Execução Fiscal 5000192-37.2023.8.08.0099 - TJES | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2023

Valor da Causa

R$ 13.724.559,18

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

VIX COMERCIO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL EIRELI

CNPJ

Reu

AGHATA MONIQUE APARECIDA RIBEIRO DE LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

11/05/2026, 16:34

Juntada de certidão

14/04/2026, 16:07

Juntada de Certidão

08/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de VIX COMERCIO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL EIRELI em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de AGHATA MONIQUE APARECIDA RIBEIRO DE LIMA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:15

Conclusos para decisão

31/03/2026, 17:20

Publicado Despacho em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

26/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: VIX COMERCIO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL EIRELI EXECUTADO: AGHATA MONIQUE APARECIDA RIBEIRO DE LIMA DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO 01. Acosto nesta oportunidade o resultado ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, TJES, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000192-37.2023.8.08.0099 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/03/2026, 00:00

Expedição de Carta Postal - Intimação.

25/03/2026, 17:07

Juntada de Carta Postal - Intimação

25/03/2026, 17:01

Expedição de Intimação Diário.

25/03/2026, 16:58

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2026, 11:42

Expedição de Comunicação via correios.

12/03/2026, 15:41

Expedição de Comunicação via correios.

12/03/2026, 15:41

Todas as movimentações(53)

Juntada de certidão

11/05/2026, 16:34

Juntada de certidão

14/04/2026, 16:07

Juntada de Certidão

08/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de VIX COMERCIO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL EIRELI em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de AGHATA MONIQUE APARECIDA RIBEIRO DE LIMA em 07/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 15:41

Despacho

•12/03/2026, 15:40

08/04/2026, 00:15

Conclusos para decisão

31/03/2026, 17:20

Publicado Despacho em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

26/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: VIX COMERCIO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL EIRELI EXECUTADO: AGHATA MONIQUE APARECIDA RIBEIRO DE LIMA DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO 01. Acosto nesta oportunidade o resultado ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, TJES, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000192-37.2023.8.08.0099 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/03/2026, 00:00

Expedição de Carta Postal - Intimação.

25/03/2026, 17:07

Juntada de Carta Postal - Intimação

25/03/2026, 17:01

Expedição de Intimação Diário.

25/03/2026, 16:58

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2026, 11:42

Expedição de Comunicação via correios.

12/03/2026, 15:41

Expedição de Comunicação via correios.

12/03/2026, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 15:41

Conclusos para decisão

10/03/2026, 12:50

Processo Inspecionado

20/02/2026, 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2026, 17:05

Conclusos para decisão

03/09/2025, 17:35

Juntada de Petição de petição (outras)

02/09/2025, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 18:21

Conclusos para decisão

20/05/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 14:33

Juntada de Aviso de Recebimento

17/02/2025, 16:39

Juntada de Aviso de Recebimento

07/02/2025, 17:17

Expedição de #Não preenchido#.

20/01/2025, 14:41

Expedição de #Não preenchido#.

20/01/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 16:32

Expedição de carta postal - citação.

09/08/2024, 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2024, 14:08

Conclusos para decisão

06/05/2024, 13:10

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 13:46

Conclusos para decisão

25/03/2024, 12:27

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2024, 09:57

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 01:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 16:27

Conclusos para despacho

29/11/2023, 17:44

Juntada de Certidão - Citação

29/11/2023, 17:44

Expedição de mandado.

25/09/2023, 16:10

Juntada de Petição de petição (outras)

27/08/2023, 19:34

Expedição de intimação eletrônica.

24/08/2023, 22:33

Juntada de Aviso de Recebimento

28/07/2023, 13:59

Expedição de carta postal - citação.

17/07/2023, 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2023, 18:14

Conclusos para despacho

07/07/2023, 12:47

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 12:44

Distribuído por sorteio

06/07/2023, 17:05

Decisão

•20/02/2026, 17:05

Despacho

•27/08/2025, 18:21

Despacho

•27/08/2025, 18:21

Decisão - Carta

•29/05/2024, 14:08

Despacho

•25/03/2024, 13:46

Documento de comprovação

•05/03/2024, 09:57

Despacho

•30/11/2023, 16:27

Decisão - Carta

•10/07/2023, 18:14