Agravo de Instrumento 5013982-26.2025.8.08.0000 - TJES | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

Partes do Processo

SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-59

Autor

SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

ALINE JULIANA FREITAS DE MORAIS MATOSO

CPF 053.***.***-63

Reu

Advogados / Representantes

HELIO JOAO PEPE DE MORAES

OAB/ES 13619•Representa: ATIVO

FLAVIA DA CAMARA SABINO PINHO MARINHO

OAB/RN 7309•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 27/04/2026 para ALINE JULIANA FREITAS DE MORAIS MATOSO - CPF: 053.908.867-63 (AGRAVADO) e SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA LTDA. - CNPJ: 02.403.281/0001-59 (AGRAVANTE).

13/05/2026, 15:44

Decorrido prazo de SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA LTDA. em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:01

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo de ALINE JULIANA FREITAS DE MORAIS MATOSO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:01

Publicado Intimação - Diário em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CÍVEL Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefones: 3334-2117 / 2118 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 5013982-26.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Sr.(a) Desembargador(a) Relator(a), fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para ciência do r. Acórdão ID 18743571. Vitória/ES, 25 de março de 2026. Bruna Stefenoni Queiroz. Diretora de Secretaria d

26/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

25/03/2026, 17:23

Conhecido o recurso de SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA LTDA. - CNPJ: 02.403.281/0001-59 (AGRAVANTE) e não-provido

20/03/2026, 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2026, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

19/02/2026, 14:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/02/2026, 18:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/02/2026, 18:33

Processo devolvido à Secretaria

22/01/2026, 17:13

Pedido de inclusão em pauta

22/01/2026, 17:13

Conclusos para decisão a ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

30/10/2025, 12:22

Documentos

Acórdão

•20/03/2026, 15:05

Relatório

•22/01/2026, 17:13

Decisão

•02/09/2025, 13:23

Decisão

•01/09/2025, 12:55

Documento de comprovação

•27/08/2025, 15:16

Documento de comprovação

•27/08/2025, 15:16

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