Recurso Inominado Cível 5013430-59.2024.8.08.0012 - TJES | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

2ª Turma Recursal - Gabinete 2

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Cariacica - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

JOAO SANTOS DE OLIVEIRA

CPF 969.***.***-04

Autor

BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/02/2026, 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

19/02/2026, 09:09

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BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

JOAO SANTOS DE OLIVEIRA

CPF 969.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

SALOMAO GONCALVES FREIRE

OAB/ES 38619•Representa: ATIVO

VINICIUS DA CUNHA SILVA

OAB/ES 33941•Representa: ATIVO

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082•Representa: ATIVO

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082•Representa: PASSIVO

SALOMAO GONCALVES FREIRE

OAB/ES 38619•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 10/02/2026 para BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (RECORRENTE), BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (RECORRIDO), JOAO SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: 969.885.097-04 (RECORRENTE) e JOAO SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: 969.885.097-04 (RECORRIDO).

19/02/2026, 09:09

Conhecido o recurso de JOAO SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: 969.885.097-04 (RECORRENTE) e provido em parte

09/01/2026, 15:16

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (RECORRENTE) e não-provido

09/01/2026, 15:16

Juntada de certidão - julgamento

09/01/2026, 13:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/01/2026, 13:23

Publicado PAUTA 11ª SESSÃO VIRTUAL- E-DIÁRIO EDIÇÃO N° 7433 em 03/12/2025.

03/12/2025, 13:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/12/2025, 13:58

Pedido de inclusão em pauta

18/11/2025, 13:39

Pedido de inclusão em pauta

18/11/2025, 13:39

Conclusos para decisão a ANA FLAVIA MELO VELLO

15/09/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 12:04

Recebidos os autos

12/09/2025, 17:51

Distribuído por sorteio

12/09/2025, 17:51

Documentos

Acórdão

•09/01/2026, 15:16

Despacho

•18/11/2025, 13:39

Documento de comprovação

•03/12/2024, 17:34

Sentença

•27/08/2024, 17:24

Decisão

•18/07/2024, 13:24

Documento de comprovação

•10/07/2024, 14:41

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