Cumprimento de sentença 5021868-74.2024.8.08.0012 - TJES | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: VERA LUCIA FERNANDES Advogado do(a) INTERESSADO: LUCELIA GONCALVES DE REZENDE - ES6070 INTERESSADO: BANCO BMG SA Advogados do(a) INTERESSADO: CHRISTIANE FREITAS CAMPOS - MG94015, PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA - SC15762 DESPACHO Renove-se a intimação da parte Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir integralmente o despacho de ID 94085428. Diligencie-se. Cariacica (ES), data do registro no sistema. RICARDO GARSCHAGEN ASSAD Juiz de Direito ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone: (27) 32465687 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 5021868-74.2024.8.08.0012 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/05/2026, 00:00

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Conclusos para despacho

13/05/2026, 18:00

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 17:59

Decorrido prazo de VERA LUCIA FERNANDES em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:33

Publicado Despacho em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

02/04/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: VERA LUCIA FERNANDES Advogado do(a) INTERESSADO: LUCELIA GONCALVES DE REZENDE - ES6070 INTERESSADO: BANCO BMG SA Advogados do(a) INTERESSADO: CHRISTIANE FREITAS CAMPOS - MG94015, PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA - SC15762 DESPACHO Analisando a petição de acordo (ID. 90831583), verifico que esta foi protocolada pela parte requerida. Embora o instrumento contenha assinatura física atribuída à advogada da autora, esta não possui reconhecimento de firma. O simples protocolo do documento pela parte contrária não pressupõe a anuência inequívoca da parte autora quanto aos termos ali dispostos. Assim, a fim de conferir a necessária segurança jurídica ao ato e confirmar a livre manifestação de vontade, é imprescindível a ratificação dos termos pela parte autora. Dessa forma, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone: (27) 32465687 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 5021868-74.2024.8.08.0012 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, ratifique expressamente os termos do acordo apresentado no ID. 90831583. Após a manifestação ou o decurso do prazo, voltem-me os autos conclusos para homologação. Diligencie-se. Cariacica (ES), data do registro no sistema. Juiz de Direito

02/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

01/04/2026, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 18:32

Conclusos para despacho

30/03/2026, 15:10

Juntada de Certidão

06/03/2026, 03:06

Decorrido prazo de VERA LUCIA FERNANDES em 28/01/2026 23:59.

06/03/2026, 03:06

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/02/2026 23:59.

06/03/2026, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

03/03/2026, 02:10

Publicado Decisão em 21/01/2026.

03/03/2026, 02:10

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 18:32

Despacho

•31/03/2026, 18:32

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/02/2026, 08:26

Decisão

•07/01/2026, 13:03

Decisão

•07/01/2026, 13:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/05/2025, 17:34

Sentença

•05/05/2025, 16:06

Sentença

•05/05/2025, 16:06

Decisão

•23/10/2024, 08:19

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