Recurso Inominado Cível 5000584-93.2023.8.08.0028 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelFornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Orgao julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 1

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Iúna - 2ª Vara

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 01.***.***.0001-00

Autor

MUNICIPIO DE IUNA

CNPJ 27.***.***.0001-23

Autor

PROCURADORIA

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/12/2025, 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

01/12/2025, 15:32

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

3 VARA CRIMINAL DE SERRA

Terceiro

Advogados / Representantes

EMYLLI CORDEIRO JANUARIO

OAB/ES 34630•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 27/11/25 para DAVI PAULO DE FREITAS - CPF: 302.835.587-68 (RECORRIDO), ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (RECORRENTE) e MUNICIPIO DE IUNA - CNPJ: 27.167.394/0001-23 (RECORRENTE).

01/12/2025, 15:31

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (RECORRENTE) e MUNICIPIO DE IUNA - CNPJ: 27.167.394/0001-23 (RECORRENTE) e não-provido

29/10/2025, 15:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/10/2025, 15:42

Juntada de certidão - julgamento

24/10/2025, 18:39

Expedição de intimação eletrônica.

10/10/2025, 16:56

Publicado PUBLICADO PAUTA 10ª SESSÃO VIRTUAL- E-DIÁRIO EDIÇÃO N°7398 em 09/10/2025. em 09/10/2025.

09/10/2025, 15:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/10/2025, 15:52

Pedido de inclusão em pauta

06/10/2025, 15:16

Pedido de inclusão em pauta

06/10/2025, 15:16

Conclusos para decisão a FREDERICO IVENS MINA ARRUDA DE CARVALHO

11/08/2025, 17:20

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 14:38

Recebidos os autos

07/08/2025, 13:29

Distribuído por sorteio

07/08/2025, 13:29

Documentos

Acórdão

•29/10/2025, 15:46

Despacho

•06/10/2025, 15:16

Decisão

•22/07/2025, 17:26

Decisão

•17/06/2025, 20:00

Decisão

•07/03/2025, 14:52

Sentença

•22/01/2025, 14:38

Despacho

•27/05/2024, 17:07

Decisão

•20/04/2023, 15:03

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h