Procedimento Comum Cível 0009309-76.2020.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProvas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2020

Valor da Causa

R$ 79.746,17

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · 005 - Gabinete Des. CARLOS SIMÕES FONSECA

Partes do Processo

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

ITAU UNIBANCO S A

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA

Terceiro

VITORIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO VITORIA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS

OAB/SP 242278·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO MORELLO

OAB/SP 112569·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

ITAU UNIBANCO S A

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA

Terceiro

VITORIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO VITORIA

Terceiro

ITAU UNIBANCO S A

Terceiro

MUNICIPIO DE VITORIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2026, 22:22

Juntada de Petição de petição (outras)

02/04/2026, 15:24

Publicado Sentença em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ITAU UNIBANCO S.A. REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89 - Enseada do Suá, Vitória - ES, 29050-275, Ed. Greenwich Telefone:(27) 33574532 PROCESSO Nº 0009309-76.2020.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) VISTOS EM INSPEÇÃO Trata-se de Fase de Cumprimento

27/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

26/03/2026, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 12:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/03/2026, 18:49

Processo Inspecionado

25/03/2026, 18:49

Conclusos para despacho

24/03/2026, 16:04

Juntada de Certidão

02/12/2025, 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição (outras)

27/11/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 15:38

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2026, 22:22

Juntada de Petição de petição (outras)

02/04/2026, 15:24

Publicado Sentença em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

Documentos

Sentença

•26/03/2026, 12:01

Sentença

•25/03/2026, 18:49

28/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ITAU UNIBANCO S.A. REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89 - Enseada do Suá, Vitória - ES, 29050-275, Ed. Greenwich Telefone:(27) 33574532 PROCESSO Nº 0009309-76.2020.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) VISTOS EM INSPEÇÃO Trata-se de Fase de Cumprimento

27/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

26/03/2026, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 12:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/03/2026, 18:49

Processo Inspecionado

25/03/2026, 18:49

Conclusos para despacho

24/03/2026, 16:04

Juntada de Certidão

02/12/2025, 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição (outras)

27/11/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 15:38

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 226/2025

25/07/2025, 14:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 03:21

Juntada de Petição de petição (outras)

20/05/2025, 22:25

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2025, 17:06

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2025, 17:01

Juntada de Petição de petição (outras)

29/04/2025, 11:29

Expedição de Intimação eletrônica.

25/04/2025, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 17:52

Juntada de Petição de relatório

14/04/2025, 17:09

Recebidos os autos

14/04/2025, 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

17/10/2024, 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

17/10/2024, 14:40

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 14:38

Juntada de Petição de contrarrazões

16/10/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 23:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:12

Juntada de Petição de apelação

27/09/2024, 15:33

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 16:26

Julgado procedente o pedido de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.701.190/1611-08 (REQUERENTE).

05/08/2024, 15:27

Juntada de Petição de petição (outras)

10/06/2024, 16:51

Conclusos para despacho

10/05/2024, 15:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 31/01/2024 23:59.

02/02/2024, 01:39

Juntada de Petição de petição (outras)

19/01/2024, 17:12

Juntada de Petição de petição (outras)

06/12/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 23:14

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 23:12

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 15:57

Conclusos para despacho

26/06/2023, 14:23

Juntada de Petição de petição (outras)

17/04/2023, 16:50

Acórdão

•10/12/2024, 18:57

Sentença

•05/08/2024, 15:27

Despacho

•26/06/2023, 15:57