Apelação Cível 0038431-13.2015.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 6.720,96

Orgao julgador

Gabinete Des. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

Processos relacionados

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Partes do Processo

RSS PARTICIPACOES LTDA

CNPJ 12.***.***.0001-61

Autor

RODRIGO FERRAZ STEHLING

CPF 071.***.***-07

Autor

RSS PARTICIPACOES LTDA

Autor

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/10/2025, 07:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

11/10/2025, 07:50

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TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-62

Autor

VIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO SPERANDIO LIMA

OAB/ES 23567•Representa: ATIVO

FABIO RODRIGUES JULIANO

OAB/RJ 156861•Representa: ATIVO

FABIO RODRIGUES JULIANO

OAB/RJ 156861•Representa: PASSIVO

LUIZ FERNANDO SPERANDIO LIMA

OAB/ES 23567•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 08/10/2025 para RODRIGO FERRAZ STEHLING - CPF: 071.502.597-07 (APELANTE), RSS PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 12.672.435/0001-61 (APELANTE) e TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (APELADO).

11/10/2025, 07:49

Decorrido prazo de RSS PARTICIPACOES LTDA em 07/10/2025 23:59.

09/10/2025, 05:34

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 07/10/2025 23:59.

09/10/2025, 05:34

Decorrido prazo de RODRIGO FERRAZ STEHLING em 07/10/2025 23:59.

09/10/2025, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 00:00

Publicado Ementa em 16/09/2025.

16/09/2025, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

12/09/2025, 18:10

Expedição de Intimação - Diário.

12/09/2025, 18:10

Embargos de Declaração Acolhidos

29/08/2025, 22:52

Juntada de certidão - julgamento

28/08/2025, 14:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/08/2025, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

27/08/2025, 19:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/08/2025, 17:51

Documentos

Acórdão

•29/08/2025, 22:52

Relatório

•10/07/2025, 18:11

Acórdão

•28/11/2024, 16:05

Despacho

•07/11/2024, 15:49

Despacho

•04/11/2024, 22:26

Despacho

•15/10/2024, 15:44

Relatório

•30/09/2024, 13:35

Despacho

•22/08/2024, 17:40

Documento de comprovação

•29/02/2024, 16:59

Documento de comprovação

•29/02/2024, 16:59

Decisão

•24/01/2024, 15:43

Sentença

•22/08/2023, 18:13

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