Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: ELZA DE OLIVEIRA GAMA DOS SANTOS
APELADO: FUNDACAO RENOVA, SAMARCO MINERACAO S.A., VALE S.A., BHP BILLITON BRASIL LTDA. DESPACHO Tendo em vista o petitório de ID 18222736, no qual a SAMARCO MINERAÇÃO S.A. informa que as partes firmaram acordo, tendo a autora/apelante desistido da ação judicial,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Terceira Câmara Cível Gabinete da Desembargadora Débora Maria Ambos Corrêa da Silva PROCESSO Nº 5012868-64.2022.8.08.0030 APELAÇÃO CÍVEL (198) INTIME-SE
27/03/2026, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
04/07/2025, 15:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
04/07/2025, 15:11
Expedição de Certidão.
04/07/2025, 13:45
Juntada de Petição de petição (outras)
24/06/2025, 11:54
Juntada de Petição de contrarrazões
09/06/2025, 14:42
Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2025, 20:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
01/06/2025, 03:41
Publicado Intimação - Diário em 20/05/2025.
01/06/2025, 03:41
Juntada de Petição de contrarrazões
30/05/2025, 16:33
Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025, 04:40
Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025, 04:40
Decorrido prazo de VALE S.A. em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025, 04:40
Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025, 04:40
Expedição de Intimação - Diário.
16/05/2025, 17:44
Documentos
Sentença
•09/03/2025, 09:05
Sentença
•09/03/2025, 09:05
Expedição de Certidão.
04/07/2025, 13:45
Juntada de Petição de petição (outras)
24/06/2025, 11:54
Juntada de Petição de contrarrazões
09/06/2025, 14:42
Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2025, 20:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
01/06/2025, 03:41
Publicado Intimação - Diário em 20/05/2025.
01/06/2025, 03:41
Juntada de Petição de contrarrazões
30/05/2025, 16:33
Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025, 04:40
Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025, 04:40
Decorrido prazo de VALE S.A. em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025, 04:40
Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025, 04:40
Expedição de Intimação - Diário.
16/05/2025, 17:44
Juntada de Petição de apelação
24/04/2025, 17:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
14/03/2025, 11:21
Publicado Sentença em 12/03/2025.
14/03/2025, 11:21
Expedição de Intimação Diário.
10/03/2025, 08:23
Julgado improcedente o pedido de ELZA DE OLIVEIRA GAMA DOS SANTOS - CPF: 575.592.287-04 (REQUERENTE).
09/03/2025, 09:05
Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025, 03:38
Conclusos para decisão
24/02/2025, 08:00
Juntada de Petição de razões finais
22/02/2025, 21:08
Juntada de Petição de alegações finais
21/02/2025, 10:42
Juntada de Petição de petição (outras)
14/02/2025, 11:59
Juntada de Petição de alegações finais
13/02/2025, 11:50
Juntada de Petição de alegações finais
11/02/2025, 17:31
Juntada de Petição de petição (outras)
23/01/2025, 21:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025, 16:52
Expedição de Outros documentos.
03/10/2024, 12:44
Juntada de Petição de petição (outras)
20/09/2024, 11:59
Expedição de Certidão.
27/08/2024, 13:08
Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024, 20:33
Conclusos para decisão
13/05/2024, 08:35
Juntada de Petição de alegações finais
05/03/2024, 11:27
Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024, 07:13
Decorrido prazo de VALE S.A. em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024, 07:13
Decorrido prazo de ELZA DE OLIVEIRA GAMA DOS SANTOS em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024, 01:29
Expedição de Certidão.
25/01/2024, 16:30
Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024, 02:34
Decorrido prazo de ELZA DE OLIVEIRA GAMA DOS SANTOS em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024, 02:34
Audiência Instrução e julgamento realizada para 24/01/2024 13:00 Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial.
24/01/2024, 14:31
Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
24/01/2024, 14:30
Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2024, 14:30
Juntada de Petição de carta de preposição
24/01/2024, 12:11
Juntada de Petição de petição (outras)
23/01/2024, 16:12
Juntada de Petição de contestação
23/01/2024, 15:22
Juntada de Petição de petição (outras)
22/01/2024, 08:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2024, 13:47
Processo Inspecionado
12/01/2024, 13:17
Proferidas outras decisões não especificadas
12/01/2024, 13:17
Conclusos para despacho
08/01/2024, 14:21
Juntada de Petição de petição (outras)
05/01/2024, 10:18
Decorrido prazo de VALE S.A. em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023, 02:14
Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023, 02:14
Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023, 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
19/12/2023, 01:20
Publicado Intimação - Diário em 19/12/2023.
19/12/2023, 01:20
Juntada de Petição de apresentação de rol de testemunhas
16/12/2023, 23:37
Expedição de intimação - diário.
15/12/2023, 14:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
15/12/2023, 01:18
Publicado Intimação - Diário em 15/12/2023.
15/12/2023, 01:18
Juntada de Petição de petição (outras)
13/12/2023, 16:20
Expedição de intimação - diário.
13/12/2023, 15:25
Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023, 05:47
Conclusos para despacho
11/12/2023, 13:46
Juntada de Certidão
11/12/2023, 13:46
Juntada de Certidão
11/12/2023, 12:36
Publicado Intimação - Diário em 11/12/2023.
11/12/2023, 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
08/12/2023, 01:11
Juntada de Outros documentos
07/12/2023, 15:03
Juntada de Outros documentos
07/12/2023, 15:03
Expedição de Ofício.
06/12/2023, 15:52
Expedição de Ofício.
06/12/2023, 15:52
Expedição de intimação - diário.
06/12/2023, 15:02
Proferida Decisão Saneadora
30/11/2023, 14:48
Audiência Instrução e julgamento designada para 24/01/2024 13:00 Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial.
29/11/2023, 16:12
Conclusos para despacho
27/11/2023, 11:09
Expedição de Certidão.
22/11/2023, 11:58
Juntada de Petição de réplica
16/11/2023, 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023, 13:30
Expedição de Certidão.
11/10/2023, 13:28
Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 19/05/2023 23:59.
29/05/2023, 22:29
Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 19/05/2023 23:59.
29/05/2023, 22:17
Expedição de Certidão.
24/05/2023, 12:12
Juntada de Petição de petição (outras)
22/05/2023, 15:03
Juntada de Petição de contestação
22/05/2023, 13:48
Juntada de Aviso de Recebimento
25/04/2023, 16:48
Expedição de Certidão.
20/04/2023, 16:33
Juntada de Aviso de Recebimento
20/04/2023, 16:19
Juntada de Petição de contestação
04/04/2023, 14:19
Expedição de Certidão.
31/03/2023, 16:35
Juntada de Petição de contestação
30/03/2023, 16:36
Juntada de Aviso de Recebimento
15/03/2023, 16:15
Expedição de carta postal - citação.
09/02/2023, 12:11
Expedição de carta postal - citação.
09/02/2023, 12:11
Expedição de carta postal - citação.
09/02/2023, 12:11
Expedição de carta postal - citação.
09/02/2023, 12:11
Expedição de carta postal - citação.
09/02/2023, 12:11
Expedição de intimação eletrônica.
09/02/2023, 12:11
Processo Inspecionado
22/01/2023, 13:28
Não Concedida a Antecipação de tutela a ELZA DE OLIVEIRA GAMA DOS SANTOS - CPF: 575.592.287-04 (REQUERENTE)
22/01/2023, 13:28
Conclusos para decisão
12/01/2023, 16:31
Expedição de Certidão.
09/01/2023, 16:25
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)