Execução Fiscal 0075182-43.2012.8.08.0011 - TJES

Execução Fiscal 0075182-43.2012.8.08.0011 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM APELADO: ESPÓLIO DE HOMERO MENICUCCI RELATOR(A):JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ATUAÇÃO DE Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0075182-43.2012.8.08.0011 APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (cumpridos) para Tribunal de Justiça

01/12/2025, 13:21

Remetidos os Autos (cumpridos) para Tribunal de Justiça

01/12/2025, 13:21

Juntada de Petição de petição (outras)

25/11/2025, 18:37

Juntada de Petição de petição (outras)

17/10/2025, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

15/10/2025, 00:05

Publicado Decisão em 14/10/2025.

15/10/2025, 00:05

Expedição de Intimação - Diário.

10/10/2025, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 17:52

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2025, 15:37

Conclusos para decisão

07/10/2025, 15:55

Juntada de Petição de despacho

06/10/2025, 17:34

Recebidos os autos

06/10/2025, 17:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

15/09/2025, 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

15/09/2025, 15:22

Documentos

Decisão

•10/10/2025, 17:53

Decisão

•10/10/2025, 17:52

—

Remetidos os Autos (cumpridos) para Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (cumpridos) para Tribunal de Justiça

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

Publicado Decisão em 14/10/2025.

Expedição de Intimação - Diário.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

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