Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5002329-43.2024.8.08.0006 - TJES

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5002329-43.2024.8.08.0006 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/04/2026, 12:40

Juntada de Ofício

11/04/2026, 12:39

Juntada de Ofício

11/04/2026, 12:37

Desentranhado o documento

19/03/2026, 12:35

Transitado em Julgado em 02/02/2026 para FATIMA OCHIONI SEGATTO - CPF: 073.391.897-26 (VÍTIMA), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS), PABLO GALVAO PANDOLFI MATUCHAKI - CPF: 143.164.137-59 (REU) e POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 27.470.897/0001-73 (AUTOR).

18/03/2026, 07:04

Juntada de Petição de pedido de providências

15/01/2026, 16:44

Juntada de Petição de petição (outras)

14/01/2026, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REU: PABLO GALVAO PANDOLFI MATUCHAKI Advogado do(a) REU: ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA - RJ1 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCESSO Nº 5002329-43.2024.8.08.0006 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

13/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

12/01/2026, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 16:22

Julgado improcedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

12/01/2026, 14:59

Juntada de Certidão

23/10/2025, 01:14

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 20/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:14

Conclusos para julgamento

10/10/2025, 19:30

Juntada de Petição de alegações finais

10/10/2025, 17:57

Documentos

Pedido de Providências

•15/01/2026, 16:44

Sentença

•12/01/2026, 14:59

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Ofício

Juntada de Ofício

Desentranhado o documento

Juntada de Petição de pedido de providências

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgado improcedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 20/10/2025 23:59.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de alegações finais

Todas as movimentações(101)