Apelação / Remessa Necessária 0019067-16.2019.8.08.0024 - TJES | JusConsulta
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Apelação / Remessa Necessária
TJES
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
02/12/2025
Valor da Causa
R$ 22.800,00
Órgão julgador
Gabinete Des. JÚLIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
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Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ
29.***.***.0122-38
Mostrar
Autor
ROMILDO MARTINS
Terceiro
AV. NOSSA SRA. DA PENHA, 1590 - BARRO VERMELHO, VITORIA
Terceiro
ROMILDO MARTINS
Reu
Advogados / Representantes
MARIA ELIANA SOUZA
OAB/ES 18489
·
CPF
020.***.***-44
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição de recurso extraordinário
27/04/2026, 23:44
Juntada de Petição de recurso especial
27/04/2026, 23:22
Publicado Acórdão em 30/03/2026.
30/03/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026
28/03/2026, 00:02
Expedição de Intimação - Diário.
26/03/2026, 13:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2026, 13:57
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0361-70 (APELANTE) e provido
16/03/2026, 15:09
Juntada de certidão - julgamento
11/03/2026, 18:05
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/03/2026, 17:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026
12/02/2026, 13:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026
12/02/2026, 12:31
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/02/2026, 16:22
Processo devolvido à Secretaria
10/12/2025, 21:06
Pedido de inclusão em pauta
10/12/2025, 21:06
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
10/12/2025, 15:31
Ver todas as movimentações (18)
Todas as movimentações
(18)
Juntada de Petição de recurso extraordinário
27/04/2026, 23:44
Juntada de Petição de recurso especial
27/04/2026, 23:22
Publicado Acórdão em 30/03/2026.
30/03/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026
28/03/2026, 00:02
Expedição de Intimação - Diário.
26/03/2026, 13:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2026, 13:57
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0361-70 (APELANTE) e provido
16/03/2026, 15:09
Juntada de certidão - julgamento
11/03/2026, 18:05
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/03/2026, 17:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026
12/02/2026, 13:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026
12/02/2026, 12:31
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/02/2026, 16:22
Processo devolvido à Secretaria
10/12/2025, 21:06
Pedido de inclusão em pauta
10/12/2025, 21:06
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
10/12/2025, 15:31
Recebidos os autos
02/12/2025, 11:30
Conclusos para despacho a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
02/12/2025, 11:30
Distribuído por sorteio
02/12/2025, 11:30
Documentos
Acórdão
•
26/03/2026, 13:57
Acórdão
•
16/03/2026, 15:09
Relatório
•
10/12/2025, 21:06
Sentença
•
22/07/2025, 14:47
Decisão
•
17/09/2024, 19:10
Decisão
•
25/01/2024, 19:16