Habeas Corpus Criminal 5004565-15.2026.8.08.0000 - TJES | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. PEDRO VALLS FEU ROSA

Partes do Processo

MOISES GOMES DE SOUZA

CPF 077.***.***-40

Autor

JUIZO DE DIREITO DE MANTENOPOLIS - VARA UNICA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EDINARDO DE MATOS DA SILVA

OAB/GO 72658•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento a PEDRO VALLS FEU ROSA

07/05/2026, 08:35

Juntada de Petição de petição (outras)

06/05/2026, 13:10

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Perguntas Frequentes

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 13:42

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 13:41

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 17:10

Decorrido prazo de MOISES GOMES DE SOUZA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:00

Publicado Decisão em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Pedro Valls Feu Rosa PROCESSO Nº 5004565-15.2026.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: MOISES GOMES DE SOUZA COATOR: JUÍZO DE DIREITO DE MANTENÓPOLIS - VARA ÚNICA Advogado do(a) PACIENTE: EDINARDO DE MATOS DA SILVA - GO72658 DECISÃO Cuida-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de Moises Gomes de Souza, apontando como autoridade coatora o Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Mantenópolis

27/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 14:09

Expedição de Intimação - Diário.

26/03/2026, 14:07

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2026, 20:03

Não Concedida a Medida Liminar MOISES GOMES DE SOUZA - CPF: 077.481.266-40 (PACIENTE).

23/03/2026, 20:03

Conclusos para decisão a PEDRO VALLS FEU ROSA

17/03/2026, 09:46

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 13:42

Decisão

•26/03/2026, 14:07

Decisão

•23/03/2026, 20:03

Decisão

•16/03/2026, 17:16

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