Procedimento Comum Cível 5019873-83.2022.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível

Partes do Processo

JOAO RENATO POLICARPO DA LUZ

CPF 036.***.***-87

Autor

MANOEL HUGO DOS SANTOS FILHO

CPF 148.***.***-34

Autor

HEIDER DE CASTRO

CPF 009.***.***-00

Autor

REGINALDO JOSE DOS SANTOS

CPF 217.***.***-72

Autor

Advogados / Representantes

LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO

OAB/ES 5205•Representa: ATIVO

NATALIA CID GOES

OAB/ES 18600•Representa: ATIVO

MARCELO PAGANI DEVENS

OAB/ES 8392•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

28/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DA ARCELORMITTAL BRASIL - FUNSSEST em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:07

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FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DA ARCELORMITTAL BRASIL - FUNSSEST

CNPJ 31.***.***.0001-79

Reu

Decorrido prazo de ARCELORMITTAL TUBARAO COMERCIAL S.A. em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:07

Juntada de Petição de apelação

27/04/2026, 13:44

Publicado Sentença em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL HUGO DOS SANTOS FILHO, JOAO RENATO POLICARPO DA LUZ, HEIDER DE CASTRO, REGINALDO JOSE DOS SANTOS REU: FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DA ARCELORMITTAL BRASIL - FUNSSEST, ARCELORMITTAL TUBARAO COMERCIAL S ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574826 PROCESSO Nº 5019873-83.2022.8.08.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL HUGO DOS SANTOS FILHO, JOAO RENATO POLICARPO DA LUZ, HEIDER DE CASTRO, REGINALDO JOSE DOS SANTOS REU: FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DA ARCELORMITTAL BRASIL - FUNSSEST, ARCELORMITTAL TUBARAO COMERCIAL S ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574826 PROCESSO Nº 5019873-83.2022.8.08.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

26/03/2026, 15:50

Expedição de Intimação - Diário.

26/03/2026, 15:50

Processo Inspecionado

24/03/2026, 14:29

Julgado improcedente o pedido de HEIDER DE CASTRO - CPF: 009.315.276-00 (AUTOR), JOAO RENATO POLICARPO DA LUZ - CPF: 036.583.258-87 (AUTOR), MANOEL HUGO DOS SANTOS FILHO - CPF: 148.465.947-34 (AUTOR) e REGINALDO JOSE DOS SANTOS - CPF: 217.109.537-72 (AUTOR).

24/03/2026, 14:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/03/2026, 14:29

Conclusos para decisão

04/12/2025, 13:05

Juntada de Petição de petição (outras)

23/09/2025, 13:35

Documentos

Sentença

•26/03/2026, 15:50

Sentença

•24/03/2026, 14:29

Documento de representação

•28/02/2025, 10:11

Decisão - Carta

•23/09/2024, 20:36

Documento de comprovação

•16/11/2023, 18:14

Despacho

•29/05/2023, 15:29

Despacho

•31/08/2022, 15:46

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