Habeas Corpus Criminal 5022290-51.2025.8.08.0000 - TJES

Habeas Corpus Criminal 5022290-51.2025.8.08.0000 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/03/2026, 22:56

Transitado em Julgado em 23/02/2026 para BELIGRAN DA SILVA DE OLIVEIRA PETERSEN - CPF: 137.944.147-13 (PACIENTE).

08/03/2026, 22:56

Decorrido prazo de BELIGRAN DA SILVA DE OLIVEIRA PETERSEN em 05/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:23

Decorrido prazo de BELIGRAN DA SILVA DE OLIVEIRA PETERSEN em 23/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

03/03/2026, 00:11

Publicado Decisão em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/03/2026, 00:11

Publicado Decisão em 03/02/2026.

03/03/2026, 00:11

Transitado em Julgado em 20/02/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

01/03/2026, 08:42

Juntada de Petição de petição (outras)

02/02/2026, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: WERLHE DE ARAUJO LIMA PACIENTE: BELIGRAN DA SILVA DE OLIVEIRA PETERSON DESEMBARGADOR WALACE PANDOLPHO KIFFER DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 5022290-51.2025.8.08.0000 Trata-se de ordem de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de BELIGRAN DA SILVA DE OLIVEIRA PETERSEN, com fulcro no artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal e artigos 647 e 648, inciso I, do Código de Processo Penal, contra ato supostamente ilegal da lavra do MM.

02/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

30/01/2026, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 16:46

Processo devolvido à Secretaria

30/01/2026, 16:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/01/2026, 16:36

Documentos

Decisão

•30/01/2026, 16:46

Decisão

•30/01/2026, 16:36

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/02/2026 para BELIGRAN DA SILVA DE OLIVEIRA PETERSEN - CPF: 137.944.147-13 (PACIENTE).

Decorrido prazo de BELIGRAN DA SILVA DE OLIVEIRA PETERSEN em 05/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de BELIGRAN DA SILVA DE OLIVEIRA PETERSEN em 23/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

Publicado Decisão em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

Publicado Decisão em 03/02/2026.

Transitado em Julgado em 20/02/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação - Diário.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Processo devolvido à Secretaria

Extinto o processo por ausência das condições da ação

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