Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5004291-43.2025.8.08.0014 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5004291-43.2025.8.08.0014 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de A GAZETA DO ESPIRITO SANTO RADIO E TV LTDA em 04/02/2026 23:59.

07/03/2026, 03:49

Decorrido prazo de A GAZETA DO ESPIRITO SANTO RADIO E TV LTDA em 04/02/2026 23:59.

07/03/2026, 03:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLATINA em 04/02/2026 23:59.

07/03/2026, 03:49

Conclusos para decisão

06/03/2026, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

06/03/2026, 04:38

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

06/03/2026, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

06/03/2026, 04:38

Publicado Intimação - Diário em 28/01/2026.

06/03/2026, 04:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLATINA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 12:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLATINA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: PATRICIA NATALIA FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: A GAZETA DO ESPIRITO SANTO RADIO E TV LTDA, MUNICIPIO DE COLATINA Advogados do(a) REQUERENTE: AMANDA DALMAZIO ROSA - ES23812, ELOIL Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública, 100, Fórum Juiz João Cláudio, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 372150221 PROCESSO Nº 5004291-43.2025.8.08.0014 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

27/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

26/01/2026, 16:23

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/01/2026, 18:14

Documentos

Sentença

•17/12/2025, 15:59

Decisão

•21/07/2025, 12:14

—

Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de A GAZETA DO ESPIRITO SANTO RADIO E TV LTDA em 04/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de A GAZETA DO ESPIRITO SANTO RADIO E TV LTDA em 04/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLATINA em 04/02/2026 23:59.

Conclusos para decisão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

Publicado Intimação - Diário em 28/01/2026.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLATINA em 02/03/2026 23:59.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLATINA em 05/02/2026 23:59.

Expedição de Intimação - Diário.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de embargos de declaração

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