Execução Fiscal 5000437-77.2025.8.08.0099 - TJES | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.174.465,70

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO CORREA DALLA

OAB/ES 4055·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

RECAPE RECAUCHUTADORA DE PNEUS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:18

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 16:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/04/2026, 19:10

Conclusos para decisão

06/04/2026, 12:24

Publicado Decisão em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2026, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

27/03/2026, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: RECAPE RECAUCHUTADORA DE PNEUS LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: RICARDO CORREA DALLA - ES4055 DECISÃO / MANDADO / OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, TJES, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000437-77.2025.8.08.0099 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos em inspeção. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade

27/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

26/03/2026, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 15:33

Processo Inspecionado

25/03/2026, 15:33

Rejeitada a exceção de pré-executividade

25/03/2026, 15:33

Conclusos para decisão

04/02/2026, 12:37

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2026, 17:07

Juntada de Certidão

12/12/2025, 00:31

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:18

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 16:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/04/2026, 19:10

Conclusos para decisão

06/04/2026, 12:24

Publicado Decisão em 30/03/2026.

Documentos

Decisão

•25/03/2026, 15:33

Decisão

•25/03/2026, 15:33

30/03/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2026, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

27/03/2026, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: RECAPE RECAUCHUTADORA DE PNEUS LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: RICARDO CORREA DALLA - ES4055 DECISÃO / MANDADO / OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, TJES, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000437-77.2025.8.08.0099 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos em inspeção. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade

27/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

26/03/2026, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 15:33

Processo Inspecionado

25/03/2026, 15:33

Rejeitada a exceção de pré-executividade

25/03/2026, 15:33

Conclusos para decisão

04/02/2026, 12:37

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2026, 17:07

Juntada de Certidão

12/12/2025, 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 17:30

Conclusos para decisão

14/10/2025, 15:09

Juntada de Petição de petição (outras)

14/10/2025, 10:24

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

13/10/2025, 17:21

Juntada de Aviso de Recebimento

19/09/2025, 10:26

Expedição de Carta Postal - Citação.

21/08/2025, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas

26/05/2025, 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2025, 18:03

Conclusos para despacho

22/05/2025, 17:38

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 17:56

Distribuído por sorteio

23/04/2025, 17:00

Despacho

•20/10/2025, 17:30

Documento de comprovação

•13/10/2025, 17:21

Decisão - Carta

•26/05/2025, 16:51

Decisão - Carta

•26/05/2025, 16:51