Dúvida 5000864-94.2024.8.08.0039 - TJES | JusConsulta

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DúvidaInscrição na Matrícula de Registro TorrensRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSDúvida

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Pancas - Vara Única

Partes do Processo

RICARDO BRAVO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

MARIA APARECIDA GOMES DOS SANTOS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUCAS DE FREITAS LEAL

OAB/ES 30497·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

28/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de RICARDO BRAVO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:29

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2026, 16:52

Conclusos para decisão

30/03/2026, 15:12

Publicado Sentença em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

27/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: RICARDO BRAVO INTERESSADO: MARIA APARECIDA GOMES DOS SANTOS Advogado do(a) INTERESSADO: LUCAS DE FREITAS LEAL - ES30497 SENTENÇA Cuidam os autos de Suscitação de Dúvida ajuizada por GABRIELA PEREIRA DA SILVA (Oficiala Int ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Pancas - Vara Única Rua Jovino Nonato da Cunha, 295, Fórum Desembargador José Cupertino de Castro Filho, Centro, PANCAS - ES - CEP: 29750-000 Telefone:(27) 37261203 PROCESSO Nº 5000864-94.2024.8.08.0039 DÚVIDA (100)

27/03/2026, 00:00

Juntada de Informações

26/03/2026, 17:09

Expedição de Intimação Diário.

26/03/2026, 17:03

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:28

Juntada de Petição de pedido de providências

18/02/2026, 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 15:00

Julgado procedente o pedido de MARIA APARECIDA GOMES DOS SANTOS - CPF: 034.782.357-23 (INTERESSADO) e Ricardo Bravo registrado(a) civilmente como RICARDO BRAVO - CPF: 012.079.106-43 (REQUERENTE).

26/01/2026, 15:00

Conclusos para julgamento

20/10/2025, 13:23

Todas as movimentações(35)

Juntada de Certidão

28/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de RICARDO BRAVO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:29

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2026, 16:52

Conclusos para decisão

30/03/2026, 15:12

Publicado Sentença em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:06

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 16:52

Sentença

•26/01/2026, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

27/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: RICARDO BRAVO INTERESSADO: MARIA APARECIDA GOMES DOS SANTOS Advogado do(a) INTERESSADO: LUCAS DE FREITAS LEAL - ES30497 SENTENÇA Cuidam os autos de Suscitação de Dúvida ajuizada por GABRIELA PEREIRA DA SILVA (Oficiala Int ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Pancas - Vara Única Rua Jovino Nonato da Cunha, 295, Fórum Desembargador José Cupertino de Castro Filho, Centro, PANCAS - ES - CEP: 29750-000 Telefone:(27) 37261203 PROCESSO Nº 5000864-94.2024.8.08.0039 DÚVIDA (100)

27/03/2026, 00:00

Juntada de Informações

26/03/2026, 17:09

Expedição de Intimação Diário.

26/03/2026, 17:03

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:28

Juntada de Petição de pedido de providências

18/02/2026, 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 15:00

Julgado procedente o pedido de MARIA APARECIDA GOMES DOS SANTOS - CPF: 034.782.357-23 (INTERESSADO) e Ricardo Bravo registrado(a) civilmente como RICARDO BRAVO - CPF: 012.079.106-43 (REQUERENTE).

26/01/2026, 15:00

Conclusos para julgamento

20/10/2025, 13:23

Juntada de Petição de petição (outras)

25/08/2025, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 10:37

Processo Inspecionado

28/03/2025, 10:37

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 15:46

Juntada de Certidão

26/02/2025, 16:14

Desentranhado o documento

25/02/2025, 13:19

Cancelada a movimentação processual

25/02/2025, 13:19

Juntada de Petição de petição (outras)

21/02/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição (outras)

19/12/2024, 15:51

Juntada de Petição de habilitações

03/12/2024, 10:09

Juntada de certidão

27/11/2024, 01:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2024, 01:04

Expedição de mandado - intimação.

22/10/2024, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 15:57

Conclusos para despacho

02/09/2024, 13:41

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 16:55

Distribuído por sorteio

23/08/2024, 09:48

Sentença

•26/01/2026, 15:00

Despacho

•28/03/2025, 10:37

Despacho - Mandado

•13/09/2024, 15:57