Recurso Inominado Cível 5000624-18.2024.8.08.0068 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2025

Valor da Causa

R$ 22.493,36

Orgao julgador

5ª Turma Recursal - Gabinete 3

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

CATARINA ALVES DE SOUZA

CPF 064.***.***-40

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

23/03/2026, 11:56

Baixa Definitiva

23/03/2026, 11:56

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

RAQUEL APARECIDA ALVES DE SOUZA DOS SANTOS

OAB/ES 40029•Representa: ATIVO

JOAO PEDRO RIBEIRO PEREIRA

OAB/ES 31892•Representa: ATIVO

BRUNO SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/ES 34066•Representa: ATIVO

THAIS OLIVEIRA COLLI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM

OAB/MG 124826•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 20/03/2026 para BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (RECORRIDO).

23/03/2026, 10:55

Juntada de certidão - julgamento

27/02/2026, 19:02

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (RECORRIDO) e provido em parte

27/02/2026, 17:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2026, 17:04

Publicado PAUTA 1ª SESSÃO VIRTUAL - E-DIÁRIO EDIÇÃO N° 7455 em 21/01/2026.

21/01/2026, 15:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/01/2026, 15:45

Pedido de inclusão em pauta

15/12/2025, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 13:50

Pedido de inclusão em pauta

15/12/2025, 13:50

Recebidos os autos

25/10/2025, 17:00

Conclusos para decisão a #Não preenchido#

25/10/2025, 17:00

Distribuído por sorteio

25/10/2025, 17:00

Documentos

Acórdão

•27/02/2026, 17:11

Despacho

•15/12/2025, 13:50

Sentença

•29/09/2025, 18:18

Sentença - Carta

•17/06/2025, 18:11

Decisão - Carta

•03/12/2024, 13:09

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h