Procedimento Comum Cível 5012292-50.2026.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2026

Valor da Causa

R$ 12.025,59

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 11ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOAQUINA CORREA DA SILVA SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: JHENIFER ROMAGNOLI RODRIGUES DE JESUS - ES35187 REQUERIDO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA Advogado do(a) REQUERIDO: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO - SP129134 INTIMAÇÃO - DJEN (Art. 3º, p, da PORTARIA SI VITÓRIA N° 01/2025) Certifico que nesta data remeti ao DJEN a presente intimação: Ficam as partes intimadas, por seus advogados, para manifestação quanto às provas que pretendem produzir, com sua respectiva especificação, em quinze dias. Vitória/ES, [data conforme assinatura eletrônica] Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Secretarias Inteligentes de Vitória Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone: (27) 3134-4711 PROCESSO Nº 5012292-50.2026.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de réplica

13/05/2026, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

30/04/2026, 00:16

Publicado Certidão - Intimação em 29/04/2026.

30/04/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOAQUINA CORREA DA SILVA SANTOS REQUERIDO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA Advogado do(a) REQUERENTE: JHENIFER ROMAGNOLI RODRIGUES DE JESUS - ES35187 Advogado do(a) REQUERIDO: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO - SP129134 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, fica(m) a(s) parte(s) requerente(s) intimada(s), por seu representante processual, para apresentar(em) RÉPLICA(S) à(s) Contestação(ões), no prazo legal. 27/04/2026 Analista Judiciário Especial / Chefe de Secretaria aut-intcon Certidão - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 11ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980670 PROCESSO Nº 5012292-50.2026.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão - Intimação.

27/04/2026, 23:49

Expedição de Certidão - Intimação.

27/04/2026, 23:49

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 23:49

Juntada de Petição de contestação

27/04/2026, 23:49

Juntada de Petição de petição (outras)

06/04/2026, 14:31

Publicado Intimação - Diário em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 11ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980670 PROCESSO Nº: 5012292-50.2026.8.08.0024 DECISÃO Cuida-se de ação declaratória c/c. indenizatória proposta por Joaquina Correa da Silva Santos em face de EDP – Espírito Santo Distribuição de Energia – S.A., pela qual pede, liminarmente, a suspensão da exigibilidade do débito d

27/03/2026, 00:00

Expedição de Citação eletrônica.

26/03/2026, 17:50

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/03/2026, 17:50

Todas as movimentações(19)

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOAQUINA CORREA DA SILVA SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: JHENIFER ROMAGNOLI RODRIGUES DE JESUS - ES35187 REQUERIDO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA Advogado do(a) REQUERIDO: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO - SP129134 INTIMAÇÃO - DJEN (Art. 3º, p, da PORTARIA SI VITÓRIA N° 01/2025) Certifico que nesta data remeti ao DJEN a presente intimação: Ficam as partes intimadas, por seus advogados, para manifestação quanto às provas que pretendem produzir, com sua respectiva especificação, em quinze dias. Vitória/ES, [data conforme assinatura eletrônica] Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Secretarias Inteligentes de Vitória Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone: (27) 3134-4711 PROCESSO Nº 5012292-50.2026.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de réplica

13/05/2026, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

30/04/2026, 00:16

Publicado Certidão - Intimação em 29/04/2026.

30/04/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOAQUINA CORREA DA SILVA SANTOS REQUERIDO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA Advogado do(a) REQUERENTE: JHENIFER ROMAGNOLI RODRIGUES DE JESUS - ES35187 Advogado do(a) REQUERIDO: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO - SP129134 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, fica(m) a(s) parte(s) requerente(s) intimada(s), por seu representante processual, para apresentar(em) RÉPLICA(S) à(s) Contestação(ões), no prazo legal. 27/04/2026 Analista Judiciário Especial / Chefe de Secretaria aut-intcon Certidão - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 11ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980670 PROCESSO Nº 5012292-50.2026.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão - Intimação.

27/04/2026, 23:49

Expedição de Certidão - Intimação.

27/04/2026, 23:49

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 23:49

Juntada de Petição de contestação

27/04/2026, 23:49

Juntada de Petição de petição (outras)

06/04/2026, 14:31

Publicado Intimação - Diário em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 11ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980670 PROCESSO Nº: 5012292-50.2026.8.08.0024 DECISÃO Cuida-se de ação declaratória c/c. indenizatória proposta por Joaquina Correa da Silva Santos em face de EDP – Espírito Santo Distribuição de Energia – S.A., pela qual pede, liminarmente, a suspensão da exigibilidade do débito d

27/03/2026, 00:00

Expedição de Citação eletrônica.

26/03/2026, 17:50

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/03/2026, 17:50

Concedida a Medida Liminar

26/03/2026, 15:38

Conclusos para decisão

23/03/2026, 14:48

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 14:48

Distribuído por sorteio

22/03/2026, 13:23

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 15:38

Documento de comprovação

•22/03/2026, 13:23