Execução Fiscal 5001709-10.2024.8.08.0013 - TJES | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 2.004,08

Órgão julgador

Castelo - 1ª Vara

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CASTELO

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO

Terceiro

R.G.R. BASTOS - SERVICOS DE ANALISE DE CADASTRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO DAS VIRGENS SMIDERLE

OAB/ES 41687·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2026, 11:04

Juntada de Certidão

28/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de R.G.R. BASTOS - SERVICOS DE ANALISE DE CADASTRO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:30

Publicado Intimação - Diário em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CASTELO EXECUTADO: R.G.R. BASTOS - SERVICOS DE ANALISE DE CADASTRO Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO DAS VIRGENS SMIDERLE - ES41687 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Castelo - 1ª Vara, f Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Castelo - 1ª Vara AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, 120, Fórum Alonso Fernandes de Oliveira, CENTRO, CASTELO - ES - CEP: 29360-000 Telefone:(28) 35422850 PROCESSO Nº 5001709-10.2024.8.08.0013 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

26/03/2026, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 17:53

Rejeitada a exceção de pré-executividade

13/12/2025, 02:24

Conclusos para decisão

03/12/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição (outras)

23/10/2025, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 17:06

Juntada de Petição de petição (outras)

16/07/2025, 21:08

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

15/07/2025, 22:03

Juntada de Aviso de Recebimento

01/07/2025, 13:30

Todas as movimentações(26)

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2026, 11:04

Juntada de Certidão

28/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de R.G.R. BASTOS - SERVICOS DE ANALISE DE CADASTRO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:30

Publicado Intimação - Diário em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

Documentos

Decisão

•13/12/2025, 02:24

Despacho - Carta

•31/03/2025, 21:15

28/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CASTELO EXECUTADO: R.G.R. BASTOS - SERVICOS DE ANALISE DE CADASTRO Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO DAS VIRGENS SMIDERLE - ES41687 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Castelo - 1ª Vara, f Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Castelo - 1ª Vara AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, 120, Fórum Alonso Fernandes de Oliveira, CENTRO, CASTELO - ES - CEP: 29360-000 Telefone:(28) 35422850 PROCESSO Nº 5001709-10.2024.8.08.0013 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

26/03/2026, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 17:53

Rejeitada a exceção de pré-executividade

13/12/2025, 02:24

Conclusos para decisão

03/12/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição (outras)

23/10/2025, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 17:06

Juntada de Petição de petição (outras)

16/07/2025, 21:08

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

15/07/2025, 22:03

Juntada de Aviso de Recebimento

01/07/2025, 13:30

Expedição de Comunicação via correios.

31/03/2025, 21:15

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 21:15

Processo Inspecionado

31/03/2025, 21:15

Conclusos para despacho

02/10/2024, 15:23

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2024, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 16:58

Juntada de Petição de petição (outras)

17/09/2024, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2024, 10:55

Conclusos para despacho

05/09/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 12:21

Distribuído por sorteio

04/09/2024, 16:47

Despacho

•07/09/2024, 10:55