Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000216-49.2013.8.08.0052 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000216-49.2013.8.08.0052 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

07/05/2026, 16:47

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2026, 13:13

Publicado Decisão em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ADEMILSON GABRIELLI REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO BANANAL, ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) REQUERENTE: PATRICIO CIPRIANO - ES12708, PETERSON C ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 0000216-49.2013.8.08.0052 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

27/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

26/03/2026, 18:35

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2026, 17:56

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

19/01/2026, 15:59

Conclusos para decisão

19/01/2026, 15:58

Juntada de certidão

19/01/2026, 15:58

Juntada de Petição de pedido de providências

07/01/2026, 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas

21/05/2025, 09:44

Conclusos para decisão

20/05/2025, 14:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/05/2025, 17:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

19/05/2025, 17:46

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 17:56

Decisão

•26/03/2026, 17:56

—

Partes do Processo(11)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Decisão em 30/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

Expedição de Intimação Diário.

Proferidas outras decisões não especificadas

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de pedido de providências

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

Todas as movimentações(19)