Execução Fiscal 5000673-63.2024.8.08.0099 - TJES | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 497.906,66

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

CESAR AUGUSTO BROTTO

OAB/PR 31044·CPF·Representa: Réu

VINICIUS MORO CONQUE

OAB/PR 27226·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SAKA PRESENTES E UTILIDADES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2026, 15:57

Decorrido prazo de SAKA PRESENTES E UTILIDADES LTDA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:19

Conclusos para decisão

27/04/2026, 13:50

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2026, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 17:08

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2026, 17:44

Publicado Intimação eletrônica em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

30/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO REPRESENTANTE: JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE INTERESSADO: SAKA PRESENTES E UTILIDADES LTDA Advogados do(a) INTERESSADO: CESAR AUGUSTO BROTTO - PR31044, VINICIUS MORO CONQUE - PR27226 DECISÃO / ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, TJES, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000673-63.2024.8.08.0099 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

27/03/2026, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 18:04

Processo Inspecionado

26/03/2026, 18:04

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2026, 18:04

Conclusos para decisão

09/03/2026, 17:16

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 09:25

Todas as movimentações(38)

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2026, 15:57

Decorrido prazo de SAKA PRESENTES E UTILIDADES LTDA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:19

Conclusos para decisão

27/04/2026, 13:50

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2026, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 18:04

Decisão

•26/03/2026, 18:03

06/04/2026, 17:08

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2026, 17:44

Publicado Intimação eletrônica em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

30/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO REPRESENTANTE: JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE INTERESSADO: SAKA PRESENTES E UTILIDADES LTDA Advogados do(a) INTERESSADO: CESAR AUGUSTO BROTTO - PR31044, VINICIUS MORO CONQUE - PR27226 DECISÃO / ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, TJES, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000673-63.2024.8.08.0099 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

27/03/2026, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 18:04

Processo Inspecionado

26/03/2026, 18:04

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2026, 18:04

Conclusos para decisão

09/03/2026, 17:16

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 18:46

Processo Inspecionado

03/03/2026, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 18:46

Conclusos para decisão

09/10/2025, 12:55

Juntada de Certidão

28/08/2025, 03:43

Decorrido prazo de SAKA PRESENTES E UTILIDADES LTDA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

15/08/2025, 11:00

Publicado Intimação - Diário em 06/08/2025.

15/08/2025, 11:00

Expedição de Intimação - Diário.

04/08/2025, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 13:52

Juntada de Petição de petição (outras)

27/06/2025, 13:50

Conclusos para decisão

20/03/2025, 11:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/02/2025, 14:40

Conclusos para decisão

04/02/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2025, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/01/2025, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 15:25

Conclusos para decisão

13/01/2025, 16:02

Juntada de Petição de petição (outras)

06/12/2024, 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2024, 15:15

Conclusos para despacho

14/11/2024, 12:44

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 12:42

Distribuído por sorteio

30/10/2024, 12:10

Despacho

•03/03/2026, 18:46

Despacho

•03/03/2026, 18:46

Despacho

•27/06/2025, 13:52

Decisão

•05/02/2025, 14:40

Despacho

•24/01/2025, 15:25

Despacho

•24/01/2025, 15:25

Decisão - Carta

•14/11/2024, 15:15