Usucapião 5019220-18.2025.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2025

Valor da Causa

R$ 119.732,95

Órgão julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Usucapião · 1ª Vara Cível - Vila Velha

Partes do Processo

MAURISA JESUS ALVES DE MENDONCA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

MIRIAM BRAGA VARGAS

OAB/ES 17601·CPF·Representa: Autor

ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRAL

OAB/ES 8497·CPF·Representa: Autor

LEILA DAMASCENO OLIVEIRA ORTEGA SOARES

OAB/ES 9545·CPF·Representa: Réu

ERICO XAVIER LIMA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

MAURISA JESUS ALVES DE MENDONCA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (PUES)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHA VELHA/ES

Terceiro

GERENCIA DE BEM ESTAR ANIMAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA

Terceiro

AVENIDA SANTA LEOPOLDINA, N 840, COQUEIRAL DE ITAPARICA, VILA VELHA/ES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA

Terceiro

VILA VELHA PREF DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

IMOBILIARIA PATRIMONIO LTDA

CNPJ

Reu

LUCIANNA DE REGINI TEIXEIRA BARTLEY

CPF

Reu

CLAUDIO HENRIQUE DE REGINI TEIXEIRA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE VILA VELHA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

11/05/2026, 08:52

Juntada de Petição de petição (outras)

11/05/2026, 08:47

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2026, 15:23

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2026, 10:43

Decorrido prazo de MAURISA JESUS ALVES DE MENDONCA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:23

Juntada de certidão

31/03/2026, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:09

Publicado Intimação - Diário em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MAURISA JESUS ALVES DE MENDONCA REQUERIDO: JOAQUIM ROQUE TEIXEIRA INTERESSADO: IMOBILIARIA PATRIMONIO LTDA DECISÃO / CARTA AR 1. Diante da informação nos autos do falecimento de JOAQUIM ROQUE TEIXEIRA, tendo o polo ativo informado os herdeiros da referida parte ao ID 748489051, PROCEDA-SE a habilitação destes nos autos e Intimação - Diário - Processo n° 5019220-18.2025.8.08.0035 USUCAPIÃO (49) CITE-SE para apresentação de defesa, sob pena de revelia. 2. APURE-SE a intimação dos representantes da fazenda

30/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 13:36

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 13:30

Expedição de Carta Postal - Citação.

27/03/2026, 13:24

Expedição de Intimação - Diário.

27/03/2026, 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2026, 11:51

Concedida a substituição/sucessão de parte

23/01/2026, 11:51

Todas as movimentações(43)

Juntada de Petição de petição (outras)

11/05/2026, 08:52

Juntada de Petição de petição (outras)

11/05/2026, 08:47

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2026, 15:23

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2026, 10:43

Decorrido prazo de MAURISA JESUS ALVES DE MENDONCA em 28/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão - Carta

•23/01/2026, 11:51

Despacho

•18/06/2025, 11:40

29/04/2026, 00:23

Juntada de certidão

31/03/2026, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:09

Publicado Intimação - Diário em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MAURISA JESUS ALVES DE MENDONCA REQUERIDO: JOAQUIM ROQUE TEIXEIRA INTERESSADO: IMOBILIARIA PATRIMONIO LTDA DECISÃO / CARTA AR 1. Diante da informação nos autos do falecimento de JOAQUIM ROQUE TEIXEIRA, tendo o polo ativo informado os herdeiros da referida parte ao ID 748489051, PROCEDA-SE a habilitação destes nos autos e Intimação - Diário - Processo n° 5019220-18.2025.8.08.0035 USUCAPIÃO (49) CITE-SE para apresentação de defesa, sob pena de revelia. 2. APURE-SE a intimação dos representantes da fazenda

30/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 13:36

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 13:30

Expedição de Carta Postal - Citação.

27/03/2026, 13:24

Expedição de Intimação - Diário.

27/03/2026, 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2026, 11:51

Concedida a substituição/sucessão de parte

23/01/2026, 11:51

Conclusos para decisão

28/11/2025, 16:07

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2025, 15:08

Juntada de Certidão

17/08/2025, 04:53

Decorrido prazo de MAURISA JESUS ALVES DE MENDONCA em 05/08/2025 23:59.

17/08/2025, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

15/08/2025, 14:13

Publicado Intimação - Diário em 29/07/2025.

15/08/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição (outras)

29/07/2025, 14:17

Expedição de Intimação - Diário.

25/07/2025, 14:53

Juntada de Aviso de Recebimento

25/07/2025, 14:46

Decorrido prazo de MAURISA JESUS ALVES DE MENDONCA em 30/06/2025 23:59.

13/07/2025, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

29/06/2025, 00:41

Publicado Intimação - Diário em 23/06/2025.

29/06/2025, 00:41

Juntada de certidão

27/06/2025, 02:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2025, 02:06

Expedição de Intimação - Diário.

18/06/2025, 15:10

Expedição de Carta Postal - Citação.

18/06/2025, 15:08

Juntada de certidão

18/06/2025, 13:40

Expedição de Mandado - Citação.

18/06/2025, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 11:40

Concedida a gratuidade da justiça a MAURISA JESUS ALVES DE MENDONCA - CPF: 225.004.561-53 (REQUERENTE).

18/06/2025, 11:40

Conclusos para decisão

17/06/2025, 14:28

Decorrido prazo de MAURISA JESUS ALVES DE MENDONCA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

05/06/2025, 00:37

Publicado Intimação - Diário em 04/06/2025.

05/06/2025, 00:37

Juntada de Petição de petição (outras)

03/06/2025, 13:18

Expedição de Intimação - Diário.

02/06/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 13:48

Distribuído por sorteio

28/05/2025, 16:40